18/09/2025 13:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de WILLIAN FERREIRA SILVA - CPF: *30.***.*61-10
18/09/2025 13:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EXPRESSO REAL RIO LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-93
15/09/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
13/09/2025 07:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
13/08/2025 22:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100599-30.2024.5.01.0461 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: WILLIAN FERREIRA SILVA, EXPRESSO REAL RIO LTDA RECORRIDO: EXPRESSO REAL RIO LTDA, WILLIAN FERREIRA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) majorar a indenização por danos morais para R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais); b) julgar procedente em parte o pedido de horas extras e repercussões, consoante critérios fixados na fundamentação; c) convolar o pedido de demissão em dispensa por culpa da empregadora, rescisão indireta, sendo devidas as parcelas decorrentes desta modalidade de rompimento contratual: pagamento do aviso prévio (51 dias) 2/12 férias proporcionais + 1/3 , 2/12 13º salário, indenização de 40% do FGTS (deduzidos os valores já pagos), bem como a entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, sob pena de indenização equivalente; d) condenar a Ré ao pagamento da multa do art.477, da CLT. Majora-se o valor estimado da condenação em R$40.000,00, com custas complementares de R$800,00 a cargo da Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAN FERREIRA SILVA
04/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO REAL RIO LTDA
04/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN FERREIRA SILVA
18/07/2025 13:09

Conhecido o recurso de WILLIAN FERREIRA SILVA - CPF: *30.***.*61-10 e provido em parte
18/07/2025 13:09

Conhecido o recurso de EXPRESSO REAL RIO LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-93 e não provido
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:40

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
28/06/2025 19:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2025 19:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/06/2025 19:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/02/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo