22/09/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/09/2025 09:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/09/2025
01/09/2025 15:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/08/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/08/2025 04:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100637-57.2024.5.01.0068 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: DARILTON TEIXEIRA FERREIRA, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU), DARILTON TEIXEIRA FERREIRA 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: DARILTON TEIXEIRA FERREIRA, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU), DARILTON TEIXEIRA FERREIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): DARILTON TEIXEIRA FERREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9ce43bf, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 06 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 13 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los." RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DARILTON TEIXEIRA FERREIRA
18/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) DARILTON TEIXEIRA FERREIRA
14/08/2025 14:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DARILTON TEIXEIRA FERREIRA - CPF: *19.***.*24-91
23/07/2025 19:45

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
19/07/2025 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2025 08:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
19/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/07/2025
24/06/2025 18:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/06/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100637-57.2024.5.01.0068 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: DARILTON TEIXEIRA FERREIRA, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU), DARILTON TEIXEIRA FERREIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): DARILTON TEIXEIRA FERREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 7c5b9c1, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 03 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 07.04.2025 e colhido o voto de vista regimental do Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, por unanimidade, conhecer dos recursos, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, dar provimento ao recurso da ré e acolher a prejudicial de prescrição total e extinguir o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso II, do CPC e excluir da condenação o pagamento de honorários da ré para a autora.

Prejudicada a análise dos recursos do autor e da ré, nos demais tópicos.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Condenar a parte autora ao pagamento da verba honorária, ora arbitrada em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído a causa, na forma prevista pelo art. 791- A, da CLT, sob condição suspensiva de exigibilidade.

Custas de R$ 1.140,00, calculadas com base no valor dado à causa de R$ 57.000,00, pelo autor, dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DARILTON TEIXEIRA FERREIRA
13/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) DARILTON TEIXEIRA FERREIRA
12/06/2025 11:23

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de DARILTON TEIXEIRA FERREIRA - CPF: *19.***.*24-91
12/06/2025 11:23

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
15/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/05/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 3 ()
10/04/2025 08:48

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
07/04/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/03/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 11:37

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
18/02/2025 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
05/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 10:25

Proferida decisão
04/02/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
03/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo