07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO em 06/06/2025
29/04/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
29/04/2025 13:59

Iniciada a execução
22/04/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 07:37

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO
15/04/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
07/04/2025 16:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/03/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2025 14:03

Expedido(a) mandado a(o) VINICIUS CORREA DA SILVA
12/03/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
13/02/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
11/02/2025 02:19

Decorrido o prazo de CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO em 10/02/2025
20/12/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
29/10/2024 19:59

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO
24/10/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/10/2024 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO em 25/09/2024
17/09/2024 20:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 09:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 08:57

Expedido(a) mandado a(o) BAR ALCIONE EIRELI
17/09/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO
16/09/2024 15:02

Homologada a liquidação
16/09/2024 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
09/09/2024 14:39

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de BAR ALCIONE EIRELI em 06/09/2024
20/08/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) BAR ALCIONE EIRELI
16/08/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO
13/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
13/08/2024 14:43

Iniciada a liquidação
13/08/2024 14:43

Transitado em julgado em 16/07/2024
01/08/2024 20:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/07/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de BAR ALCIONE EIRELI em 15/07/2024
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO em 15/07/2024
03/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb0970a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Deduzam-se parcelas pagas sob idêntico título.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 12.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.INTIMEM-SE.E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.Aline Maria Leporaci LopesJuíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) BAR ALCIONE EIRELI
01/07/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO
01/07/2024 22:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
01/07/2024 22:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO
15/05/2024 17:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/04/2024 23:59

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:45

Decorrido o prazo de CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO em 09/04/2024
09/04/2024 13:54

Audiência una por videoconferência realizada (09/04/2024 09:10 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 12:52

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) BAR ALCIONE EIRELI
04/04/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO
04/04/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/04/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2023 11:01

Expedido(a) notificação a(o) BAR ALCIONE EIRELI
12/05/2023 20:16

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2024 09:10 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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