10/09/2024 11:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/09/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2024
14/08/2024 13:20

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 13:17

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/08/2024
06/08/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/08/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) RICLEIA GONCALVES
06/08/2024 16:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
06/08/2024 16:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
02/08/2024 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de RICLEIA GONCALVES em 16/07/2024
16/07/2024 23:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/07/2024 21:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b6ca94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOPelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por RICLEIA GONCALVES em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA E MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATOrd 0100408-05.2023.5.01.0207, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pleito, na forma da decisão supra, que integra o dispositivo para todos os efeitos legais.Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios, observados os parâmetros fixados na decisão.Autorizo, em execução, o abatimento dos valores quitados sob idêntico título.Considerando o disposto no art. 6º, §§ 1º e 2º da Lei 11.101/2005, na fase de liquidação, as partes deverão informar atual andamento do processo de recuperação judicial, inclusive se eventuais créditos já foram quitados ou inscrito no quadro-geral de credores. Não há suspensão do processo na fase de conhecimento. Registro que levei em consideração todos os argumentos lançados na petição inicial e contestação, na forma do art. 489, § 1º, do CPC, sendo certo que os argumentos que não constam na decisão foram considerados juridicamente irrelevantes ou incapazes de infirmar a conclusão adotada.Custas de R$60,00 calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado da condenação, ônus da primeira ré, sucumbente (CLT, art.789, §1º).

O Município é isento, na forma do art. 790-A, I, CLT.Cumpra-se.Intimem-se as partes.Independentemente do trânsito em julgado, oficie-se a Fiscalização do Trabalho, com cópia da sentença RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/07/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) RICLEIA GONCALVES
03/07/2024 08:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
03/07/2024 08:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICLEIA GONCALVES
03/07/2024 08:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a RICLEIA GONCALVES
28/06/2024 11:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/06/2024 10:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
21/05/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
18/05/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/05/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
18/05/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
18/05/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) RICLEIA GONCALVES
18/05/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) RICLEIA GONCALVES
08/05/2024 17:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/06/2024 10:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 17:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/06/2024 10:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/04/2024 21:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2024 10:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/04/2024 21:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/06/2024 09:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/04/2024 01:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2024 09:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/04/2024 01:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/07/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 09:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/07/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2023 14:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/11/2023 10:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2023 01:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/11/2023 17:31

Juntada a petição de Contestação
05/11/2023 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 15:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
19/10/2023 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2023 11:42

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
29/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RICLEIA GONCALVES
29/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
29/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RICLEIA GONCALVES
13/09/2023 09:05

Audiência inicial por videoconferência designada (06/11/2023 10:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2023 09:05

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/11/2023 10:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/06/2023 19:25

Audiência inicial por videoconferência designada (06/11/2023 10:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/04/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo