19/04/2021 07:00

Publicado despacho em 19.04.2021.
16/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
15/04/2021 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2020 20:23

Conclusos para despacho
02/06/2020 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 08.05.2020.
06/05/2020 14:30

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
16/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
15/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.04.2020.
20/03/2020 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2020 19:00

Conclusos para julgamento
09/10/2019 07:00

Publicado despacho em 09.10.2019.
08/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2019 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 15:11

Conclusos para despacho
14/12/2016 07:00

Publicado despacho em 14.12.2016.
13/12/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
12/12/2016 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2016 19:19

Conclusos para despacho
24/08/2016 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2016 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2016 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2016 12:46

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/05/2016 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2016.
11/05/2016 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
04/05/2016 07:00

Inclusão em Pauta
03/05/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2016.
26/04/2016 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2016 15:25

Conclusos para julgamento
04/02/2016 12:37

Distribuído por sorteio
25/01/2016 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2016 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2016 20:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2016

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo