18/09/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA em 01/08/2025
02/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA em 01/08/2025
01/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 31/07/2025
24/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
23/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA
23/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
23/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
22/07/2025 12:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/07/2025 12:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/07/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 16:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA em 24/06/2025
17/06/2025 22:23

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b71ee2 proferido nos autos.

Vistos. À parte ré para se manifestar sobre o descumprimento do acordo noticiado pelo reclamante, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
10/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA
10/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
10/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
10/06/2025 08:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2025 08:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 13:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/12/2024 13:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 754,61
11/12/2024 13:16

Concedida a gratuidade da justiça a ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
11/12/2024 13:16

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/12/2024 13:16

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (11/12/2024 08:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA em 10/10/2024
04/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/10/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA
01/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
01/10/2024 14:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (11/12/2024 08:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/09/2024 10:32

Juntada a petição de Acordo
17/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA
16/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
16/09/2024 16:49

Homologada a liquidação
16/09/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/09/2024 14:04

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/09/2024 10:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/08/2024 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA
13/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
13/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
13/08/2024 15:02

Iniciada a liquidação
13/08/2024 15:02

Transitado em julgado em 24/07/2024
24/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA em 23/07/2024
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA em 15/07/2024
15/07/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA
03/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3afe5ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito a Preliminar de Inépcia de Petição Inicial e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 12.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.INTIMEM-SE.E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.Aline Maria Leporaci LopesJuíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
01/07/2024 22:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
01/07/2024 22:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
18/06/2024 22:08

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 08:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/05/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 20:42

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/05/2024 22:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/05/2024 10:40 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 05:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2024 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 13:30

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA
29/04/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
27/04/2024 10:29

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/04/2024 10:25

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
23/02/2024 13:51

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/02/2024 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2023 01:24

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 01:23

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA
03/04/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
03/04/2023 10:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/05/2024 10:40 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 27/03/2023
27/03/2023 08:52

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA
16/03/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
16/03/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/03/2023 15:55

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 11:29

Juntada a petição de Impugnação
15/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
14/03/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA
10/03/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
10/03/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 22:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/03/2023 21:36

Juntada a petição de Impugnação
27/02/2023 13:27

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA
07/02/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
07/02/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/01/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
01/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 31/12/2022
02/12/2022 00:17

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 01/12/2022
22/11/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
22/11/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA em 04/07/2022
05/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA em 04/07/2022
01/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 30/06/2022
29/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA em 28/06/2022
27/06/2022 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (QUESITOS)
20/06/2022 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos pela parte reclamante)
16/06/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA
15/06/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
15/06/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA em 13/06/2022
13/06/2022 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
13/06/2022 16:12

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
06/06/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/06/2022 10:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e requerimento de prova pericial)
03/06/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
30/05/2022 20:58

Juntada a petição de Contestação (contestação)
12/05/2022 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
12/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA em 11/05/2022
05/05/2022 14:13

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA JACAREPAGUA
03/05/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR JOSE DE SALDANHA DA GAMA
30/04/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/04/2022 10:37

Audiência una cancelada (17/05/2022 09:00 20 VTRJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2022 10:05

Audiência una designada (17/05/2022 09:00 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo