15/07/2025 09:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA em 25/06/2025
24/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA em 23/06/2025
10/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100996-70.2020.5.01.0060 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir diferenças de FGTS sobre reflexos de verbas de natureza salarial deferidos na coisa julgada, mais exatamente sobre 13º salários e aviso prévio, e determinar a apuração dos reflexos da indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória sobre a multa de 40% do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA
09/06/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
09/06/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA
05/06/2025 11:32

Conhecido o recurso de DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA - CPF: *75.***.*41-50 e provido em parte
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
05/05/2025 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/04/2025 09:51

Distribuído por dependência/prevenção
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffcad43 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve conhecer da impugnação à sentença de liquidação e, no mérito, julgá-la PROCEDENTE EM PARTE, conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Custas processuais da impugnação à sentença de liquidação no valor de R$55,35, pela executada, por força de lei. Intimem-se as partes do teor da decisão.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA
05/07/2024 13:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA em 03/07/2024
04/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA em 03/07/2024
20/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
20/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
20/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
20/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
20/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
19/06/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA
19/06/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
19/06/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA
18/06/2024 15:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-62
04/06/2024 08:36

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
21/05/2024 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 06:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA em 20/05/2024
21/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA em 20/05/2024
10/05/2024 18:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
02/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA
02/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
02/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA
30/04/2024 14:43

Conhecido o recurso de BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-62 e não provido
30/04/2024 14:43

Conhecido o recurso de DANIELLE PAMPLONA DE OLIVEIRA - CPF: *75.***.*41-50 e provido em parte
11/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2024
10/04/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2024 12:07

Incluído em pauta o processo para 30/04/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/04/2024 17:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2024 17:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/04/2024 16:55

Retirado de pauta o processo
13/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2024
12/03/2024 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2024 11:26

Incluído em pauta o processo para 01/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
20/02/2024 19:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/02/2024 11:57

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
19/02/2024 16:15

Declarada a suspeição por JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/02/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/02/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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