26/09/2025 13:29

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
26/09/2025 13:29

Expedido(a) edital a(o) MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE
26/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BORGES DE REZENDE
25/09/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO DE REZENDE
25/09/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PORTUGAL MANHAES
25/09/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
25/09/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
25/09/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
25/09/2025 14:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
25/09/2025 14:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO BORGES DE REZENDE
25/09/2025 14:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CECILIA PORTUGAL MANHAES
25/09/2025 14:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALICE RIBEIRO DE REZENDE
25/09/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/09/2025 13:41

Encerrada a conclusão
24/09/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/09/2025 11:55

Encerrada a conclusão
24/09/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE em 19/09/2025
08/09/2025 08:12

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATSum 0101086-04.2023.5.01.0471 RECLAMANTE: TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA RECLAMADO: SUPERMERCADOS REZENDE LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 7b2b31f Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 05 de setembro de 2025.

MARIA VERONICA CANCADO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE
05/09/2025 15:02

Expedido(a) edital a(o) MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE em 04/09/2025
13/08/2025 14:46

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2025
13/08/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATSum 0101086-04.2023.5.01.0471 RECLAMANTE: TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA RECLAMADO: SUPERMERCADOS REZENDE LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação sobre o IDPJ, podendo requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso (art.135, CPC/2015) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 08 de agosto de 2025.

MARIA VERONICA CANCADO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE
08/08/2025 09:36

Expedido(a) edital a(o) MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE
30/07/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE em 24/07/2025
25/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de HUGO SILVEIRA FILHO em 24/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES DE REZENDE em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO BORGES DE REZENDE em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA em 21/07/2025
15/07/2025 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 15:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 12:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATSum 0101086-04.2023.5.01.0471 RECLAMANTE: TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA RECLAMADO: SUPERMERCADOS REZENDE LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUCIANO BORGES DE REZENDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 7b2b31f.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 07 de julho de 2025.

MARIA VERONICA CANCADO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO BORGES DE REZENDE
07/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE
07/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) HUGO SILVEIRA FILHO
07/07/2025 12:11

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
07/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BORGES DE REZENDE
07/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO DE REZENDE
07/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PORTUGAL MANHAES
07/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
07/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
07/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
04/07/2025 12:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUCIANO BORGES DE REZENDE
04/07/2025 12:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEONARDO BORGES DE REZENDE
04/07/2025 12:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HUGO SILVEIRA FILHO
04/07/2025 12:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CECILIA PORTUGAL MANHAES
04/07/2025 12:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALICE RIBEIRO DE REZENDE
04/07/2025 12:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE
04/07/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/07/2025 08:24

Encerrada a conclusão
26/06/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/06/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA em 18/06/2025
10/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CECILIA PORTUGAL MANHAES em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bfedac proferido nos autos.

DESPACHO PJE Manifeste-se o autor sobre as impugnações oferecidas pelos suscitados CECILIA, ALICE, LEONARDO e pela empresa SUPERMERCADO REZENDE, no prazo de 05 dias. ITAPERUNA/RJ, 09 de junho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
09/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
09/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/06/2025 09:20

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES DE REZENDE em 05/06/2025
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO BORGES DE REZENDE em 30/05/2025
30/05/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 15:37

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE em 26/05/2025
27/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de HUGO SILVEIRA FILHO em 26/05/2025
27/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CECILIA PORTUGAL MANHAES em 26/05/2025
26/05/2025 15:03

Juntada a petição de Impugnação
26/05/2025 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 11:05

Juntada a petição de Impugnação
21/05/2025 14:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101086-04.2023.5.01.0471 : TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA : SUPERMERCADOS REZENDE LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA, da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUCIANO BORGES DE REZENDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação sobre o IDPJ, podendo requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de responderem com seu patrimônio pessoal pela execução em curso (art. 135, CPC/2015).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 13 de maio de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO BORGES DE REZENDE
13/05/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 12:01

Expedido(a) mandado a(o) CECILIA PORTUGAL MANHAES
13/05/2025 12:01

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
12/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
10/05/2025 06:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/05/2025 06:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101086-04.2023.5.01.0471 : TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA : SUPERMERCADOS REZENDE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS REZENDE LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que também se manifestem em 15 dias sobre o IDPJ.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 30 de abril de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
30/04/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
30/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
30/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE
30/04/2025 11:38

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO BORGES DE REZENDE
30/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) HUGO SILVEIRA FILHO
30/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO DE REZENDE
30/04/2025 11:38

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
30/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PORTUGAL MANHAES
28/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
25/04/2025 15:24

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
01/04/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/02/2025 15:25

Registrada a inclusão de dados de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/02/2025 15:25

Registrada a inclusão de dados de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/12/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
13/12/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 05:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
12/12/2024 20:32

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
20/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA em 19/11/2024
23/10/2024 07:45

Expedido(a) ofício a(o) TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
22/10/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
18/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/10/2024 14:12

Iniciada a execução
18/10/2024 14:12

Transitado em julgado em 17/10/2024
18/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA em 17/10/2024
04/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
03/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
03/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
03/10/2024 13:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
03/10/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/10/2024 13:10

Encerrada a conclusão
29/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 28/08/2024
26/08/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/08/2024 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
19/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
19/08/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/08/2024 20:54

Encerrada a conclusão
08/08/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/07/2024 03:05

Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:05

Decorrido o prazo de TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA em 26/07/2024
23/07/2024 11:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b99b34c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃOPELO EXPOSTO, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando as reclamadas, solidariamente, a pagar à parte autora a quantia de R$ 6.606,84 (Seis mil, seiscentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.Determino que a Secretaria da Vara expeça ofício para habilitação do autor no programa seguro desemprego.Determino, quando da liquidação do Julgado, seja deduzida a quantia total de R$897,12, conforme notas juntadas aos autos pela ré, a fim de evitar o enriquecimento ilícito da parte autora.A presente sentença é líquida. Correção monetária do vencimento da obrigação até o ajuizamento da ação, pelo IPCA-E (CLT, art. 879, §7º e STF, ADC 58) e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, na ADC 59 e nas ADIs 5867 e 6021, que conferiram interpretação conforme à Constituição ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467 de 2017.Considerando que a taxa SELIC engloba os juros de mora, não se aplica a regra prevista no art. 39 da Lei nº 8.177/91, sob pena de aplicação de juros sobre juros, o que é vedado pelo ordenamento.Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.Custas, pela reclamada, no valor de R$ 142,17, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 7.108,54, dispensada de pagamento, ante o deferimento da justiça gratuita.Intimem-se.Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
15/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
15/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
15/07/2024 12:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 142,17
15/07/2024 12:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
15/07/2024 12:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
15/07/2024 12:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
11/07/2024 18:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/07/2024 18:35

Encerrada a conclusão
11/07/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/07/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbe91be proferido nos autos.

DESPACHO PJeConverto o feito em diligência a fim de determinar que o autor traga aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, extrato completo de sua conta vinculada ao FGTS.Com a juntada do documento aos autos, voltem-me conclusos para sentença.

ITAPERUNA/RJ, 03 de julho de 2024.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
03/07/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/07/2024 16:32

Convertido o julgamento em diligência
14/06/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/05/2024 17:51

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2024 15:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/05/2024 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
21/05/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 11:08

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 07:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2024 07:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2024 14:50

Expedido(a) mandado a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
26/03/2024 14:50

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
26/03/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
24/10/2023 14:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/05/2024 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
27/09/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/09/2023 14:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/09/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) TASSILIANO CIPRIANO DA SILVA
04/09/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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