14/04/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI em 11/04/2025
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS MORAES DA SILVA em 11/04/2025
28/03/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
27/03/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
27/03/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MORAES DA SILVA
27/03/2025 16:47

Homologada a desistência do recurso de MARCOS MORAES DA SILVA
19/03/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/03/2025 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 09:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
12/02/2025 08:14

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 10/07/2024
11/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI em 10/07/2024
08/07/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/07/2024 18:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100040-86.2022.5.01.0059 4ª TurmaGabinete 36Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUESRECORRENTE: MARCOS MORAES DA SILVARECORRIDO: MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO a fim de majorar os honorários em favor dos patronos da parte autora para 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.

Vencido o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco quanto à responsabilidade subsidiária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
27/06/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
27/06/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MORAES DA SILVA
27/06/2024 09:12

Conhecido o recurso de MARCOS MORAES DA SILVA - CPF: *84.***.*58-76 e provido em parte
27/06/2024 09:08

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 10:00 4ª Turma - Ajuste de Sistema ()
26/06/2024 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 16:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/06/2024 16:17

Conhecido o recurso de MARCOS MORAES DA SILVA - CPF: *84.***.*58-76 e provido em parte
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:41

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
30/04/2024 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
30/04/2024 07:39

Retirado de pauta o processo
12/04/2024 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2024
04/04/2024 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2024 14:09

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
12/01/2024 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
10/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 09/02/2023
10/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS MORAES DA SILVA em 09/02/2023
06/02/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/12/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
20/12/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MORAES DA SILVA
20/12/2022 12:56

Proferida decisão
16/12/2022 15:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/12/2022 15:28

Encerrada a conclusão
16/12/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/11/2022 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo