30/06/2025 08:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/06/2025 04:43

Decorrido o prazo de CAIO GONCALVES OLIVEIRA em 27/06/2025
16/06/2025 13:49

Expedido(a) ofício a(o) CAIO GONCALVES OLIVEIRA
10/06/2025 15:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2025 15:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2025 13:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2025 13:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/06/2025 13:51

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (10/06/2025 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de CAIO GONCALVES OLIVEIRA em 09/06/2025
10/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de CG OLIVEIRA LANCHES em 09/06/2025
10/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL TORRES BEZERRA em 09/06/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de CAIO GONCALVES OLIVEIRA em 05/06/2025
05/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIO GONCALVES OLIVEIRA
04/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) CG OLIVEIRA LANCHES
04/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
04/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/06/2025 17:40

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (10/06/2025 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/06/2025 16:12

Juntada a petição de Acordo
29/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIO GONCALVES OLIVEIRA
09/05/2025 16:59

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
09/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de CAIO GONCALVES OLIVEIRA em 08/05/2025
03/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL TORRES BEZERRA em 02/05/2025
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19c80db proferido nos autos.

DESPACHO Considerando-se que este Juízo realizou várias diligências por intermédio dos convênios do Tribunal, cujos resultados foram negativos.

Considerando-se que, intimado o executado para justificar a alegação de ocultação patrimonial, este se manteve silente.

Considerando-se que não houve informação nos autos sobre pedido de autofalência do devedor, o que seria importante em caso de inadimplência por ausência de patrimônio.

Assim, decido deferir o pedido de suspensão e apreensão da CNH, bem como a apreensão do passaporte do executado, bem como lançar impedimento de expedição do aludido documento, de forma a constar restrição específica no STI-MAR - Sistema de Tráfego Internacional - Módulo de Alertas e Restrições ([email protected]), com amparo nos arts. 15 e 139, incisos II e IV, do CPC c/c arts. 769 e 889 da CLT, conforme, inclusive, já decidiu o STF, no julgamento da ADI 5941.

Outrossim, concedo ao executado o prazo de 5 dias para que efetue o pagamento do débito, sob pena de ofício ao DETRAN e Polícia Federal, para efetivação das medidas de suspensão/bloqueio da CNH e apreensão de passaporte.

SAO GONCALO/RJ, 28 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAIO GONCALVES OLIVEIRA
28/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CAIO GONCALVES OLIVEIRA
28/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
28/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de CAIO GONCALVES OLIVEIRA em 25/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de CG OLIVEIRA LANCHES em 25/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL TORRES BEZERRA em 25/04/2025
10/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) CAIO GONCALVES OLIVEIRA
09/04/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) CG OLIVEIRA LANCHES
09/04/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
09/04/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/04/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100174-12.2024.5.01.0264 : RAFAEL TORRES BEZERRA : CG OLIVEIRA LANCHES E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RAFAEL TORRES BEZERRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do resultado infrutífero da consulta feita pelo convênio SNIPER, devendo indicar novos meios de prosseguimento da execução no prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 01 de abril de 2025.

JORGE SOUZA DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL TORRES BEZERRA
01/04/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
01/04/2025 13:32

Encerrada a conclusão
01/04/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/03/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/03/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL TORRES BEZERRA em 24/03/2025
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12a26ba proferido nos autos. 1.

A penhora online restou infrutífera, por insuficiência de saldo.

Determino a inclusão de dados dos executados no BNDT, sem garantia do débito. 2.

Assim, tendo em vista a nova redação do art. 878 da CLT, encontrando-se o(a) exequente assistido(a) por advogado, intime-se o(a) mesmo(a) para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 13 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL TORRES BEZERRA
13/03/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
13/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/02/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de RAFAEL TORRES BEZERRA em 31/01/2025
29/01/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
28/01/2025 08:37

Registrada a inclusão de dados de CAIO GONCALVES OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAIO GONCALVES OLIVEIRA em 27/01/2025
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de CG OLIVEIRA LANCHES em 27/01/2025
21/01/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fd7103 proferido nos autos.

DESPACHO 1.

A penhora online restou parcialmente concluída, por insuficiência de saldo.

Determino a inclusão de dados dos executados no BNDT, sem garantia do débito. 2.

Assim, intimem-se as partes, sendo o(a) ré(u) para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação à parte autora; 3.

In albis, expeça-se alvará judicial ou ofício de transferência à parte autora.

O(A) autor(a) deverá informar conta-corrente ou conta-poupança de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos de receber e dar quitação, para a devida transferência bancária, com dedução da tarifa referente à TED; 4.

Tendo em vista a nova redação do art. 878 da CLT, encontrando-se o(a) exequente assistido(a) por advogado, intime-se o(a) mesmo(a) para indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento na modalidade "prescrição intercorrente", pelo prazo de 2 anos.

SAO GONCALO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIO GONCALVES OLIVEIRA - CG OLIVEIRA LANCHES
11/12/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) CAIO GONCALVES OLIVEIRA
11/12/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) CG OLIVEIRA LANCHES
11/12/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
11/12/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 00:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
30/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL TORRES BEZERRA em 29/10/2024
25/10/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
24/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
24/10/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CAIO GONCALVES OLIVEIRA em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CG OLIVEIRA LANCHES em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL TORRES BEZERRA em 16/10/2024
08/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CAIO GONCALVES OLIVEIRA
07/10/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CG OLIVEIRA LANCHES
07/10/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
07/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/08/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/08/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
01/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
30/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de RAFAEL TORRES BEZERRA em 29/07/2024
26/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
24/07/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
22/07/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 09:28

Registrada a inclusão de dados de CG OLIVEIRA LANCHES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL TORRES BEZERRA em 18/07/2024
16/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de RAFAEL TORRES BEZERRA em 15/07/2024
12/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de CG OLIVEIRA LANCHES em 11/07/2024
06/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
05/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
04/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 891e700 proferido nos autos.

DESPACHO1.

A penhora online restou parcialmente concluída, por insuficiência de saldo.

Determino a inclusão de dados dos executados no BNDT, sem garantia do débito.2.

Assim, intimem-se as partes, sendo o(a) ré(u) para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação à parte autora;3.

In albis, expeça-se alvará judicial ou ofício de transferência à parte autora.

O(A) autor(a) deverá informar conta-corrente ou conta-poupança de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos de receber e dar quitação, para a devida transferência bancária, com dedução da tarifa referente à TED;4.

Tendo em vista a nova redação do art. 878 da CLT, encontrando-se o(a) exequente assistido(a) por advogado, intime-se o(a) mesmo(a) para indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. SAO GONCALO/RJ, 03 de julho de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) CG OLIVEIRA LANCHES
03/07/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
03/07/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/05/2024 08:22

Iniciada a execução
10/05/2024 02:48

Decorrido o prazo de CG OLIVEIRA LANCHES em 09/05/2024
10/05/2024 02:48

Decorrido o prazo de RAFAEL TORRES BEZERRA em 09/05/2024
07/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CG OLIVEIRA LANCHES
06/05/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
06/05/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/05/2024 15:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/05/2024 15:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
04/05/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 11:18

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
24/04/2024 11:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/04/2024 11:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/04/2024 11:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/04/2024 18:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 5.000,00)
22/04/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/04/2024 14:28

Iniciada a liquidação
18/04/2024 15:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
18/04/2024 15:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL TORRES BEZERRA
18/04/2024 15:07

Homologada a Transação (Valor da transação: )
18/04/2024 15:07

Audiência una realizada (18/04/2024 08:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/04/2024 18:59

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de CG OLIVEIRA LANCHES em 22/03/2024
23/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de RAFAEL TORRES BEZERRA em 22/03/2024
21/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de RAFAEL TORRES BEZERRA em 20/03/2024
21/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL TORRES BEZERRA em 20/03/2024
13/03/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
12/03/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CG OLIVEIRA LANCHES
12/03/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
11/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES BEZERRA
11/03/2024 15:19

Proferida decisão
11/03/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
11/03/2024 10:18

Audiência una designada (18/04/2024 08:40 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/03/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo