13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fb86b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de GABRIELA ALBUQUERQUE PEREIRA para desconsiderar a personalidade jurídica de RR CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS EIRELI e responsabilizar o sócio RODRIGO DOS REIS TEIXEIRA, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Intimem-se as partes, sendo o suscitado para pagar o crédito exequendo, devidamente atualizado, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de execução.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA ALBUQUERQUE PEREIRA
25/07/2024 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de RR CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS EIRELI em 24/07/2024
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de GABRIELA ALBUQUERQUE PEREIRA em 24/07/2024
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100825-60.2022.5.01.0055 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: GABRIELA ALBUQUERQUE PEREIRARECORRIDO: RR CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS EIRELI A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dois de julho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Ana Cláudia Nascimento Gomes, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Gustavo Tadeu Alkmim, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto por GABRIELA ALBUQUERQUE PEREIRA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) conceder a gratuidade de justiça à autora; b) condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; c) que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em desfavor do autor, beneficiário da gratuidade de justiça, permaneça sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, §4º da CLT, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Custas fixadas em R$ 1.060,00, calculadas sobre R$ 53.000,00, novo valor arbitrado à condenação.d47ef83 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RR CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS EIRELI
11/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA ALBUQUERQUE PEREIRA
04/07/2024 10:01

Conhecido o recurso de GABRIELA ALBUQUERQUE PEREIRA - CPF: *45.***.*52-09 e provido em parte
13/06/2024 17:06

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 02-07-2024 ()
05/06/2024 13:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/06/2024 15:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
07/05/2024 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2024 15:06

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 4 Des. Maria Helena 24-05-2024 ()
06/04/2024 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2024 02:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
16/02/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo