06/05/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 08:26

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
06/05/2025 08:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
06/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2025
05/05/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA COSTA
12/04/2025 17:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
12/04/2025 17:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AFONSO DA SILVA COSTA sem efeito suspensivo
11/04/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025
31/03/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 15:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6945c02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, indeferida a gratuidade de justiça à parte autora, declaro a prescrição parcial das pretensões de cunho condenatório anteriores a 31/08/2018, julgando-as extintas, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS a pagar a AFONSO DA SILVA COSTA no prazo legal, conforme apurar-se em regular liquidação de sentença, obedecidos os parâmetros fixados, os títulos deferidos na fundamentação supra, que este decisum integra: - diferenças de horas extras pela não observância do adicional de 100% no labor em feriados até novembro de 2019, respeitado o período imprescrito, bem como pela supressão do intervalo interjornada, com reflexos sobre 13º salário, férias acrescidas de 1/3, descanso semanal remunerado, demais parcelas salariais recebidas e, sobre esses, depósitos de FGTS (8%). - horas extras decorrentes do labor nos dias de folga, considerando-se os serviços além do 14º dia de escala, com adicional de 100%.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 80.000,00 (art. 789, I, da CLT), pela reclamada (art. 789, § 1º, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AFONSO DA SILVA COSTA
17/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA COSTA
17/03/2025 15:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
17/03/2025 15:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AFONSO DA SILVA COSTA
17/03/2025 15:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a AFONSO DA SILVA COSTA
29/01/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/12/2024
19/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/12/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 19:57

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50fc3e7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para manifestar, em 5 dias, se ainda pretendem produzir provas, delimitando e especificando os fatos controvertidos e relevantes que serão objetos das mesmas, à luz da teoria do ônus probatório, sob risco de preclusão e perda da prova, o mesmo correndo em caso de indicação genérica (“por todas as provas em direito admitidas”) .

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AFONSO DA SILVA COSTA
10/12/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA COSTA
10/12/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA em 09/12/2024
25/11/2024 12:06

Expedido(a) notificação a(o) LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA em 11/11/2024
23/10/2024 15:24

Expedido(a) notificação a(o) LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2024
14/10/2024 21:41

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA COSTA
26/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/09/2024 13:35

Expedido(a) notificação a(o) LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA
14/09/2024 02:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2024
13/09/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 21:34

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA COSTA
28/08/2024 10:28

Encerrada a conclusão
28/08/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA em 26/08/2024
13/08/2024 10:34

Expedido(a) notificação a(o) LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA
10/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2024
10/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de AFONSO DA SILVA COSTA em 09/08/2024
17/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100850-80.2023.5.01.0009 RECLAMANTE: AFONSO DA SILVA COSTA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): AFONSO DA SILVA COSTAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência mudança no local da diligência para a Av.

Henrique Valadares, 28, Centro, mantendo a data em 18/07/2024, quinta-feira, às 15h. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA COSTA
12/07/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4be1c8 proferido nos autos.

Intime-se as partes para ciência da realização da perícia para o dia 16 de Julho de 2024 na sede da Reclamada Deverá a reclamada estar atenta para solicitação da perita : "Solicita ainda Indicar funcionários, competentes para as indagações sobre Horas Extras e Banco de Horas, para que seja realizada a Diligência;Solicitar a presença dos das Partes durante a Diligência".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA COSTA
10/07/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
02/07/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA em 28/06/2024
22/06/2024 22:24

Expedido(a) notificação a(o) LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA
22/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA em 21/06/2024
13/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2024
13/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de AFONSO DA SILVA COSTA em 12/03/2024
01/03/2024 08:11

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2024
27/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA COSTA
26/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/02/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA COSTA
15/02/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
02/02/2024 16:32

Expedido(a) notificação a(o) LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA
31/01/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/01/2024
24/01/2024 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/01/2024 17:31

Juntada a petição de Impugnação
07/12/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA COSTA
04/12/2023 09:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/11/2023 08:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 15:28

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 11:56

Juntada a petição de Contestação
18/10/2023 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:30

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/10/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA COSTA
06/10/2023 15:26

Audiência inicial por videoconferência designada (30/11/2023 08:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo