05/09/2024 18:07

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 03/09/2024
04/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/09/2024
04/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO em 03/09/2024
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 09:54

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
20/08/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO
12/08/2024 13:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.772,93
12/08/2024 13:40

Extinto o processo por homologação de desistência
12/08/2024 13:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO
12/08/2024 13:28

Audiência una por videoconferência cancelada (16/08/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/08/2024 10:42

Encerrada a conclusão
08/08/2024 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/08/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2024
18/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100065-72.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): MSN LOGISTICA LTDA - MEO/A MM.

Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Una presencial, conforme Despacho de id 30ce6fbData e hora: 16/08/2024 08:50Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pjeDescriçãoTipo de documentoChave de acesso**IntimaçãoIntimação24062016203793300000203277602DespachoDespacho240620122938943000002032435974.

Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social_compressedDocumento Diverso240305171412222000001950563893.

Casas Bahia - Estatuto Social - Registrado_compressed (1)Estatuto240305171410206000001950563862 - Substabelecimento com reservas de poderes - Benicio - com certificado de assinatura_compressedSubstabelecimento com Reserva de Poderes240305171407711000001950563851.

Procuração Públicas com nova razão social - P. 218.312 - Traslado_compressedProcuração24030517140708100000195056384HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24030517123811700000195056190DespachoDespacho240128001402662000001924542059.

RELATORIO DE CALCULODocumento Diverso240124162554910000001922415198.

CCT_2020-2022Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)240124162554467000001922415167.

CCT_2019-2020Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)240124162554100000001922415146.

CCT_2018-2019Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)240124162553426000001922415125.

CRDocumento Diverso240124162553121000001922415104.

CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)240124162552742000001922415073.

IDENTIDADECarteira de Identidade/Registro Geral (RG)240124162551586000001922415032.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIADeclaração de Hipossuficiência240124162551229000001922415021.

PROCURAÇÃOProcuração24012416255067700000192241499Petição InicialPetição Inicial24012416252112200000192241434Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumentolistView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pjeE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2024.PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2024 16:40

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
16/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO
16/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO em 28/06/2024
21/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/06/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO MELGACO
20/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/05/2024 22:49

Audiência una por videoconferência designada (16/08/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/05/2024 22:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/02/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 20:01

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2024 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 00:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
24/01/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo