23/09/2025 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101359-08.2023.5.01.0204 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARCEL DE MORAES PEIXOTO RECORRIDO: RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA, MOTOROLA DO BRASIL LTDA, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. adba9af, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 27 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 2 de setembro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
07/04/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 04/04/2025
03/04/2025 20:38

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 878d1c0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 06/03/2025, ID de901ee, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 20/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID 3bee65d.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos, observando-se que a 2ª ré, MOTOROLA DO BRASIL LTDA., já apresentou contrarrazões (id a2bffd1).

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA - MOTOROLA DO BRASIL LTDA
21/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
21/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MOTOROLA DO BRASIL LTDA
21/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
21/03/2025 13:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCEL DE MORAES PEIXOTO sem efeito suspensivo
21/03/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/03/2025 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 10/03/2025
06/03/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
18/02/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MOTOROLA DO BRASIL LTDA
18/02/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
18/02/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DE MORAES PEIXOTO
18/02/2025 08:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.500,00
18/02/2025 08:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCEL DE MORAES PEIXOTO
18/02/2025 08:50

Concedida a gratuidade da justiça a MARCEL DE MORAES PEIXOTO
04/12/2024 20:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
28/11/2024 17:45

Juntada a petição de Razões Finais
25/11/2024 10:24

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 16:10

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2024 13:54

Audiência una por videoconferência realizada (13/11/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 14:30

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 14/10/2024
29/08/2024 14:45

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MOTOROLA DO BRASIL LTDA
28/08/2024 09:20

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2024 09:20

Audiência una por videoconferência realizada (28/08/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2024 20:41

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 19:23

Juntada a petição de Contestação
03/08/2024 13:04

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MOTOROLA DO BRASIL LTDA
19/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/07/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 726bb33 proferido nos autos. Ante o resultado negativo da diligência de citação da ré por carta precatória, conforme certidão de ID 0b01ba3, anotado neste ato que MOTOROLA DO BRASIL LTDA. está sem endereço cadastrado no processo.Fica intimado o(a) Autor(a) para que, em 15 (quinze) dias, conforme art. 321, CPC, sob pena de extinção na forma do art. 485, I, CPC:1) venha com o endereço atualizado da Ré MOTOROLA DO BRASIL LTDA.2) OU, caso deseje a citação da(s) Ré(s) nas pessoas sócios, venha com os atos constitutivos da Ré(s), indicando os nomes e endereços dos Sócios.3) OU, se desejar a citação por edital, venha com documentos que comprovem que a(s) Ré(s) encontra(m)-se em local incerto ou não sabido, por exemplo, outras decisões judiciais deferindo edital.Vindo, anote-se o endereço e cite-se a reclamada MOTOROLA DO BRASIL LTDA, em caso de:1) apresentação de endereço atualizado, por mandado.2) requerimento na(s) pessoa(s) do Sócio(s), anote(m)-se e cite(m)-se por mandado nas pessoas desses.- caso as citações da(s) Ré(s) voltem negativas nessa modalidade, anote(m)-se que a(s) Ré(s) encontra(m)-se em local incerto ou não sabido e cite(m)-se por edital.3) comprovação de local incerto ou não sabido, por Edital.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DE MORAES PEIXOTO
03/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 15/04/2024
05/04/2024 17:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MOTOROLA DO BRASIL LTDA
05/04/2024 12:01

Expedido(a) notificação a(o) MOTOROLA DO BRASIL LTDA
04/04/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/03/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DE MORAES PEIXOTO
13/03/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/02/2024 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 18/12/2023
19/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 18/12/2023
16/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 15/12/2023
16/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCEL DE MORAES PEIXOTO em 15/12/2023
07/12/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 10:51

Expedido(a) notificação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
06/12/2023 10:51

Expedido(a) notificação a(o) MOTOROLA DO BRASIL LTDA
05/12/2023 23:20

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
05/12/2023 23:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DE MORAES PEIXOTO
05/12/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:59

Audiência una por videoconferência designada (28/08/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
04/12/2023 16:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/12/2023 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DE MORAES PEIXOTO
28/11/2023 22:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCEL DE MORAES PEIXOTO
27/11/2023 15:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
27/11/2023 15:57

Encerrada a conclusão
27/11/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
27/11/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo