02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100350-81.2023.5.01.0019 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA AGRAVADO: UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC, SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA - ME, COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA, MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA, DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO, SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC
25/11/2024 09:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC em 22/11/2024
01/11/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA em 23/10/2024
22/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS
22/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
22/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
22/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
22/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
22/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
14/10/2024 14:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA sem efeito suspensivo
14/10/2024 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
07/10/2024 07:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
23/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
20/09/2024 17:27

Encerrada a conclusão
20/09/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/09/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
01/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/07/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58d1eac proferido nos autos.

Vistos etcDiante do grande volume de informações obtidas através do sistema de pesquisa imobiliária, por ora, a fim de evitar tumulto processual, tenho por suficientes as certidões juntadas em relações ao sócios, relativamente a imóveis localizados nesta comarca, devendo o exequente abster-se de formular requerimentos que versem sobre outros imóveis neste momento.Tendo em vista o resultado da diligência realizada, intime-se o exequente para ciência e manifestações, devendo requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios profícuos para prosseguimento. Prazo de 15 dias.Atente o exequente que requerimentos inespecíficos, aleatórios e/ou que destoem da realidade dos autos, denotando análise precária destes, formulados sem fundamentação pertinente e indícios mínimos de eficácia, serão prontamente indeferidos pelo juízo, porquanto afrontam o princípio da utilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
03/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/06/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/05/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
10/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/05/2024 17:38

Registrada a inclusão de dados de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/05/2024 17:38

Registrada a inclusão de dados de SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/05/2024 17:38

Registrada a inclusão de dados de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/03/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/02/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS em 26/02/2024
27/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 26/02/2024
27/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 26/02/2024
09/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS em 08/02/2024
09/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 08/02/2024
09/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 08/02/2024
07/02/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS
07/02/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
07/02/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
30/01/2024 15:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
29/01/2024 19:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/01/2024 19:12

Encerrada a conclusão
29/01/2024 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/01/2024 11:32

Juntada a petição de Impugnação
01/12/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS
01/12/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
01/12/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
29/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/11/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
14/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/11/2023 13:16

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 07:02

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
02/10/2023 07:01

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/09/2023 19:41

Registrada a inclusão de dados de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/09/2023 19:41

Registrada a inclusão de dados de UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/09/2023 19:41

Registrada a inclusão de dados de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/08/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 16/08/2023
17/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 16/08/2023
17/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC em 16/08/2023
17/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA em 16/08/2023
08/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 07/08/2023
08/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 07/08/2023
08/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC em 07/08/2023
07/08/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
07/08/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
07/08/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC
07/08/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
07/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
31/07/2023 12:56

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
28/07/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
28/07/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC
28/07/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
28/07/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/07/2023 12:58

Iniciada a execução
12/07/2023 12:58

Transitado em julgado em 07/07/2023
08/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 07/07/2023
08/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 07/07/2023
08/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC em 07/07/2023
08/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA em 07/07/2023
27/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
23/06/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
23/06/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC
23/06/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
23/06/2023 17:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 578,57
23/06/2023 17:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
23/06/2023 17:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
31/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA em 30/05/2023
23/05/2023 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/05/2023 09:44

Audiência una realizada (22/05/2023 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 18:58

Juntada a petição de Contestação
19/05/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
19/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2023 05:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/05/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
15/05/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
15/05/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC
15/05/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
15/05/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:02

Audiência una designada (22/05/2023 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 12:02

Audiência una cancelada (23/05/2023 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/05/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC
10/05/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
10/05/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC
29/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA em 28/04/2023
20/04/2023 13:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
18/04/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
18/04/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA UCEC
18/04/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
18/04/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
18/04/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/04/2023 11:58

Audiência una designada (23/05/2023 09:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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