12/06/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2025
08/06/2025 13:46

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57cc89a proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo(a) autor(a), na petição de ID 61ce58a , dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o(a) autor(a) dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025 Marcia Ribeiro da Costa Lima Diretora de Secretaria DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário do(a) reclamante por presentes os pressupostos processuais.

Ao(s) recorrido(s), reclamada(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 11:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CILMAR MORAES DUTRA sem efeito suspensivo
28/05/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
28/05/2025 09:04

Encerrada a conclusão
28/05/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2025
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/05/2025
20/05/2025 08:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab2f57e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, julgo IMPROCEDENTE o pedido de declaração de responsabilidade subsidiária, devendo a segunda ré, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ser excluída do polo passivo após o trânsito em julgado e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos para condenar ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a pagar a CILMAR MORAES DUTRA no prazo legal, conforme apurar-se em regular liquidação de sentença, obedecidos os parâmetros fixados, os títulos deferidos na fundamentação supra, que este decisum integra: - verbas rescisórias constantes do TRCT de ID 4d8a4e1 e multa do artigo 467 da CLT.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 3.500,00 (art. 789, I, da CLT), pela primeira reclamada.

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CILMAR MORAES DUTRA
13/05/2025 09:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
13/05/2025 09:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CILMAR MORAES DUTRA
13/05/2025 09:35

Concedida a gratuidade da justiça a CILMAR MORAES DUTRA
17/04/2025 23:34

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/03/2025 15:16

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 10:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/03/2025 21:14

Audiência de instrução realizada (19/03/2025 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b340a09 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a participação de forma telepresencial apenas do reclamante, residente em município não limítrofe a esta Comarca, conforme documento de ID nº ac8fd0f, e de seu patrono, cujo escritório se situa no Rio Grande do Sul.

As demais partes, patronos e testemunhas deverão comparecer de forma presencial.

Segue link da audiência : https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3536528890?pwd=dzJVZnhSblZ2NzlRdldTN3N2UDZzZz09 CÓDIGO DA REUNIÃO : 353 652 8890 OBS : caso seja solicitado senha digitar : 973959.

Intime-se para ciência.

Aguarde-se a audiência designada RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CILMAR MORAES DUTRA
14/03/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) CILMAR MORAES DUTRA
14/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/03/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CILMAR MORAES DUTRA
13/12/2024 13:28

Audiência de instrução designada (19/03/2025 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 09:15

Juntada a petição de Réplica
17/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CILMAR MORAES DUTRA
16/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/10/2024 10:07

Convertido o julgamento em diligência
15/10/2024 22:58

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 15:45

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CILMAR MORAES DUTRA em 20/09/2024
12/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CILMAR MORAES DUTRA
11/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/09/2024 10:50

Recebidos os autos para diligência
21/02/2024 17:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2024 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/02/2024
14/02/2024 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões
06/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CILMAR MORAES DUTRA
05/02/2024 08:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
05/02/2024 08:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CILMAR MORAES DUTRA sem efeito suspensivo
02/02/2024 01:00

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2024
01/02/2024 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
31/01/2024 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2024 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2024
31/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 11:06

Expedido(a) edital a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CILMAR MORAES DUTRA
18/12/2023 10:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 157,78
18/12/2023 10:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CILMAR MORAES DUTRA
18/12/2023 10:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a CILMAR MORAES DUTRA
24/11/2023 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/11/2023 02:26

Decorrido o prazo de CILMAR MORAES DUTRA em 17/11/2023
16/11/2023 17:18

Juntada a petição de Réplica
31/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CILMAR MORAES DUTRA
30/10/2023 12:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2023 08:35 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 21:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2023
26/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2023 12:16

Expedido(a) mandado a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2023 12:16

Expedido(a) edital a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/08/2023 11:33

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2023 08:35 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 11:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/08/2023 08:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 13:20

Juntada a petição de Contestação
22/08/2023 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CILMAR MORAES DUTRA
22/06/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/06/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2023 13:56

Audiência inicial por videoconferência designada (24/08/2023 08:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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