25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100132-20.2024.5.01.0342 3ª Turma Gabinete 39 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: JOAO GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL RECORRIDO: JOAO GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL MMM Tomar ciência da decisão de ID 118ce8a: "…por unanimidade, não realizar o reexame necessário, não conhecer do recurso do primeiro réu por deserto, conhecer dos recursos do Estado do Rio de Janeiro e da parte autora, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº.

Desembargador Relator.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela r. sentença recorrida, para fins processuais." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
03/10/2024 15:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024
21/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 20/09/2024
09/09/2024 12:07

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DO ERJ - ROA do Rct)
09/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
06/09/2024 10:00

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JOAO GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
02/09/2024 15:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
31/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024
22/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 21/08/2024
21/08/2024 14:26

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/08/2024 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
07/08/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS
07/08/2024 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
07/08/2024 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/07/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/07/2024 03:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 26/07/2024
19/07/2024 22:26

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72114a0 proferido nos autos.

A primeira ré, inobstante tenha juntado certificado que comprova a condição de entidade filantrópica, o que, em tese, afastaria a necessidade de recolhimento do preparo, ex vi do art. 899, §10º da CLT, apresenta o referido documento com data de abril de 2024.É consabido que a comprovação de tal condição deve ser contemporânea à interposição do recurso.

Isto posto, intime-se para que comprove a qualidade de entidade filantrópica no prazo de 05 dias, com documento atualizado, sob pena de inadmissão do recurso, por deserto. VOLTA REDONDA/RJ, 16 de julho de 2024.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
17/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
16/07/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
16/07/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/07/2024 10:02

Encerrada a conclusão
04/07/2024 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/06/2024 11:21

Encerrada a conclusão
28/06/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2024
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS em 18/06/2024
14/06/2024 14:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
10/06/2024 19:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
29/05/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS
29/05/2024 10:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 67,49
29/05/2024 10:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS
29/05/2024 10:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS
25/04/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/04/2024 14:13

Audiência una realizada (25/04/2024 10:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/04/2024 19:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/04/2024 00:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição de não comparecimento à audiência (dispensa))
08/04/2024 20:59

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 15:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
11/03/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
07/03/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 09:27

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2024 09:27

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
06/03/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS
06/03/2024 09:21

Audiência una designada (25/04/2024 10:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/03/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/03/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo