17/07/2025 12:45

Iniciada a execução
15/07/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 10/07/2025
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 10/07/2025
01/07/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54bbaf6 proferida nos autos. DECISÃO – PJe Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo qual HOMOLOGO os cálculos de Id 5beca10, com acréscimo das custas no importe de R$ 2.489,88, fixando os valores da condenação em R$ 126.984,06, conforme discriminado na respectiva planilha, para que produzam seus efeitos jurídicos.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo as rés, condenadas solidariamente, para efetuarem o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 10 dias.

Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 916 CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias.

Vindo a comprovação da primeira parcela, o Reclamante deverá apresentar conta bancária para recebimento das demais parcelas, através de depósito a ser efetuado diretamente pela Reclamada. A responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar os recolhimentos nas respectivas guias próprias (GPS, GRU ou DARF). Ficam as partes cientes de que, caso não ocorra o pagamento espontâneo no prazo acima determinado, independente de nova intimação, o autor deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, quanto ao início e prosseguimento da fase de execução, estabelecendo-se desde já o silêncio como requerimento tácito, para fins de cumprimento da primeira parte do artigo 878 da CLT e artigo 139, IV, CPC. ARRB RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
23/06/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
23/06/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
23/06/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) NELSON TAVARES SARKIS
23/06/2025 21:51

Homologada a liquidação
22/06/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 18/06/2025
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 18/06/2025
05/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
04/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
04/06/2025 14:11

Expedido(a) ofício a(o) NELSON TAVARES SARKIS
02/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 30/05/2025
21/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 20/05/2025
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 20/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f02b44 proferido nos autos.

DESPACHO Reitere-se a intimação a Ré para entrega das guias para habilitação ao seguro desemprego, sob pena de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Prazo de cinco dias.

Decorrido in albis, aplicar-se-á a multa cominada, bem como deverá a Secretaria da Vara expedir documento para habilitação do autor junto ao programa do Seguro Desemprego.

Concomitantemente, aguarde-se o decurso do prazo concedido às rés.

Inertes, à contadoria do Juízo para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
20/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
20/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/05/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100743-06.2024.5.01.0040 : NELSON TAVARES SARKIS : OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de #id:0557001: Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de preclusão, ciente(s) de que, em caso de discordância, deverá(ão) apresentar cálculos que entende(m) devidos, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, indicando objetivamente o(s) ponto(s) e valor(es) que entende(m) controvertido(s)." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MAIZA GUIMARAES DA ROCHA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
06/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
06/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
29/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 28/04/2025
09/04/2025 17:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
03/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 02/04/2025
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0268c25 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, determino o comparecimento da parte autora e da primeira Reclamada na Secretaria da VT, no dia 03/04/2025, às 11:30h, para anotação/retificação da CTPS do Reclamante, bem como a entrega das guias para habilitação ao seguro desemprego.

Concomitantemente, sem prejuízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.

Na liquidação devem ser observados os seguintes parâmetros: I) a apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) a apresentação de cálculos por apenas uma das partes, poderá gerar a homologação imediata deste, caso esteja em consonância com o título executivo; III) se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas. PARÂMETROS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS: Inicialmente, cumpre informar aos patronos das partes que os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJeCalc-Cidadão. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo. Os cálculos elaborados pelas partes no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria. 1.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada de acordo com os parâmetros fixados na ADC 58 MC-AGR, da lavra do Ministro Gilmar Mendes. 2.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 3.

O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos, além da indicação das alíquotas devidas pelo Autor e pelo Réu, observado quanto a este último as alíquotas da empresa e SAT. 4.

Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010. 5.

Demonstrar no resumo final o valor total da execução devidamente corrigido, com juros legais em coluna separada: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. 6.

A planilha deverá ser apresentada em fonte ARIAL ou equivalente, em corpo não inferior a 10.

Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de preclusão, ciente(s) de que, em caso de discordância, deverá(ão) apresentar cálculos que entende(m) devidos, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, indicando objetivamente o(s) ponto(s) e valor(es) que entende(m) controvertido(s).

Apresentada(s) impugnação(ões), intime-se o Reclamante para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) Reclamada(s).

Contestados os cálculos da(s) Reclamada(s) ou inerte o Reclamante, à contadoria do Juízo para verificação, e posterior homologação pelo Juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELSON TAVARES SARKIS
21/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
21/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) NELSON TAVARES SARKIS
21/03/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
21/03/2025 11:35

Encerrada a conclusão
21/03/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
21/03/2025 11:30

Iniciada a liquidação
21/03/2025 11:30

Transitado em julgado em 19/03/2025
20/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 19/03/2025
20/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 19/03/2025
20/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de NELSON TAVARES SARKIS em 19/03/2025
06/03/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
26/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
26/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) NELSON TAVARES SARKIS
26/02/2025 12:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NELSON TAVARES SARKIS
25/02/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 21/02/2025
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92679d4 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando a oposição de embargos de declaração, e havendo a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos embargos.

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se à conclusão da i.magistrada vinculada para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
12/02/2025 00:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
12/02/2025 00:14

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
12/02/2025 00:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
07/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 06/02/2025
07/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 06/02/2025
27/01/2025 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
14/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
14/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) NELSON TAVARES SARKIS
14/01/2025 09:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.600,23
14/01/2025 09:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de NELSON TAVARES SARKIS
14/01/2025 09:57

Concedida a gratuidade da justiça a NELSON TAVARES SARKIS
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de NELSON TAVARES SARKIS em 12/11/2024
05/11/2024 21:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
05/11/2024 17:00

Audiência una realizada (05/11/2024 10:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 21:18

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) NELSON TAVARES SARKIS
30/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
30/10/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 03:17

Decorrido o prazo de OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 30/09/2024
28/08/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
06/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 05/08/2024
06/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 05/08/2024
19/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de NELSON TAVARES SARKIS em 18/07/2024
04/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100743-06.2024.5.01.0040 RECLAMANTE: NELSON TAVARES SARKIS RECLAMADO: OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): NELSON TAVARES SARKISEndereço desconhecido Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una: 05/11/2024 10:0040ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9) Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico#{processo.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio} ,03 de julho de 2024MAIZA GUIMARAES DA ROCHA RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.MAIZA GUIMARAES DA ROCHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) NELSON TAVARES SARKIS
03/07/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
03/07/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
03/07/2024 08:29

Audiência una designada (05/11/2024 10:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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