17/10/2024 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA em 16/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANK GAMA DA CRUZ em 16/10/2024
03/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA
02/10/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANK GAMA DA CRUZ
02/10/2024 14:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA - CNPJ: 33.***.***/0001-27
26/09/2024 12:26

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA TBSF 12h ()
24/09/2024 09:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 17:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/08/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANK GAMA DA CRUZ
09/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de FRANK GAMA DA CRUZ em 24/07/2024
18/07/2024 09:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100071-31.2021.5.01.0063 6ª TurmaGabinete 10Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHORECORRENTE: FRANK GAMA DA CRUZRECORRIDO: CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré na devolução dos valores descontados no TRCT a título de multas, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA
11/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANK GAMA DA CRUZ
11/07/2024 12:48

Conhecido o recurso de FRANK GAMA DA CRUZ - CPF: *13.***.*03-02 e provido
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
05/06/2024 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/06/2024 09:40

Retirado de pauta o processo
11/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2024
10/05/2024 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/05/2024 14:09

Incluído em pauta o processo para 27/05/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
08/05/2024 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/04/2024 17:24

Convertido o julgamento em diligência
30/04/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/11/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo