06/05/2025 16:15

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PE PERALTA COMERCIO DE CALCADOS INFANTIS LTDA - ME em 05/05/2025
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISTINA CONCEICAO DE MOURA RIBEIRO ROLLEMBERG em 05/05/2025
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO BEFF DE ARAUJO em 05/05/2025
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONFORTARIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP em 05/05/2025
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100342-45.2016.5.01.0021 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) CONFORTARIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONFORTARIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP
11/04/2025 09:28

Expedido(a) edital a(o) PE PERALTA COMERCIO DE CALCADOS INFANTIS LTDA - ME
11/04/2025 09:28

Expedido(a) edital a(o) CRISTINA CONCEICAO DE MOURA RIBEIRO ROLLEMBERG
11/04/2025 09:28

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO BEFF DE ARAUJO
11/04/2025 09:28

Expedido(a) edital a(o) CONFORTARIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP
09/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/03/2025 22:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9375f1c proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. EDILDE ALMEIDA DE PINA Recorrido(a)(s): 1. CONFORTARIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - EPP 2. CLÁUDIO BEFF DE ARAÚJO 3. CRISTINA CONCEIÇÃO DE MOURA RIBEIRO ROLLEMBERG 4. PÉ PERALTA COMÉRCIO DE CALÇADOS INFANTIS LTDA.

ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/5632 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDILDE ALMEIDA DE PINA
11/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) EDILDE ALMEIDA DE PINA
11/03/2025 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de EDILDE ALMEIDA DE PINA
18/02/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/02/2025 11:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PE PERALTA COMERCIO DE CALCADOS INFANTIS LTDA - ME em 14/02/2025
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CRISTINA CONCEICAO DE MOURA RIBEIRO ROLLEMBERG em 14/02/2025
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO BEFF DE ARAUJO em 14/02/2025
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONFORTARIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP em 14/02/2025
10/02/2025 14:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/02/2025 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 19:03

Expedido(a) edital a(o) PE PERALTA COMERCIO DE CALCADOS INFANTIS LTDA - ME
02/02/2025 19:03

Expedido(a) edital a(o) CRISTINA CONCEICAO DE MOURA RIBEIRO ROLLEMBERG
02/02/2025 19:03

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO BEFF DE ARAUJO
02/02/2025 19:03

Expedido(a) edital a(o) CONFORTARIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP
02/02/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) EDILDE ALMEIDA DE PINA
10/12/2024 12:59

Conhecido o recurso de EDILDE ALMEIDA DE PINA - CPF: *37.***.*33-04 e não provido
26/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2024
25/11/2024 16:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/11/2024 16:13

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
12/11/2024 19:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
01/08/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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