22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO CORREIA DO NASCIMENTO em 21/08/2025
18/08/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 19:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100480-78.2019.5.01.0062 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: LUCIANO CORREIA DO NASCIMENTO, CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.

RECORRIDO: LUCIANO CORREIA DO NASCIMENTO, CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA para afastar o reconhecimento da prescrição total, julgando, todavia, improcedente o pedido de pagamento de diferenças salariais e para determinar que a condenação não fique limitada aos valores indicados na petição inicial, tudo conforme fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO CORREIA DO NASCIMENTO
06/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
06/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CORREIA DO NASCIMENTO
04/07/2025 14:43

Conhecido o recurso de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. - CNPJ: 67.***.***/0001-41 e não provido
04/07/2025 14:43

Conhecido o recurso de LUCIANO CORREIA DO NASCIMENTO - CPF: *30.***.*82-29 e provido em parte
12/06/2025 14:58

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02/07/2025 SESSÃO PRESENCIAL - J. MONTEIRO ()
13/05/2025 10:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Juiz Monteiro ()
27/03/2025 17:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 16:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
02/10/2024 14:41

Distribuído por dependência
25/07/2024 11:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 24/07/2024
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO CORREIA DO NASCIMENTO em 24/07/2024
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100480-78.2019.5.01.0062 10ª TurmaGabinete 01Relator: JOSE MONTEIRO LOPESRECORRENTE: LUCIANO CORREIA DO NASCIMENTO, CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.RECORRIDO: LUCIANO CORREIA DO NASCIMENTO, CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.

A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos por CHC DO BRASIL TÁXI AÉREO S/A e LUCIANO CORREIA DO NASCIMENTO e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida, arguida pela ré e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual para impugnações ao novo Laudo Pericial contido no c7dc773, ficando vedado como meio de prova aquele contido no Id 7d1b367 e os esclarecimentos sobre ele prestados no Id 88bc588, proferindo-se após nova decisão, como se entender de Direito, nos termos da fundamentação supra.

Prejudicado o exame das demais questões processuais deduzidas em ambos os apelos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.FERNANDA GIRAO BARROSODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
11/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CORREIA DO NASCIMENTO
20/06/2024 13:20

Anulada a(o) sentença / acórdão
19/06/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
28/05/2024 11:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 09:55

Incluído em pauta o processo para 17/05/2024 08:00 17/05/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
16/04/2024 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
20/02/2024 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
09/02/2024 08:27

Distribuído por sorteio
05/06/2023 10:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 01/06/2023
02/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO CORREIA DO NASCIMENTO em 01/06/2023
20/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
20/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
20/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
19/05/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CORREIA DO NASCIMENTO
18/05/2023 20:04

Anulada a(o) sentença / acórdão
04/05/2023 13:31

Incluído em pauta o processo para 17/05/2023 10:00 17/05/23 - SESSÃO PRESENCIAL - JUIZ MATEUS ROMANO ()
19/04/2023 11:22

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2023
20/03/2023 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:51

Incluído em pauta o processo para 10/04/2023 08:00 10/04/23 - SESSÃO VIRTUAL - JUIZ MATEUS ()
27/02/2023 16:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2023 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/02/2023 12:08

Encerrada a conclusão
17/02/2023 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/12/2022 08:51

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
22/11/2022 16:18

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2022 21:57

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário CHC)
15/08/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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