15/07/2025 16:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS CAVALHEIRO em 14/07/2025
30/06/2025 03:25

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101731-70.2017.5.01.0008 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) JOSE CARLOS CAVALHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS CAVALHEIRO
27/06/2025 09:41

Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS CAVALHEIRO
26/06/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS CAVALHEIRO em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SILVIO ALBUQUERQUE MAIA em 12/06/2025
03/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS TEIXEIRA CARNEIRO em 02/06/2025
03/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JULIO DE PAIVA MAIA em 02/06/2025
03/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 02/06/2025
21/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CAVALHEIRO
21/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO ALBUQUERQUE MAIA
20/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS TEIXEIRA CARNEIRO
19/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DE PAIVA MAIA
19/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
19/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 19:14

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/05/2025 15:41

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 25/04/2025
22/04/2025 15:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03b7283 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. JÚLIO DE PAIVA MAIA Recorrido(a)(s): 1. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINPOSPETRO-RJ. 2. SÍLVIO ALBUQUERQUE MAIA 3. JOÃO CARLOS TEIXEIRA CARNEIRO 4. JOSÉ CARLOS CAVALHEIRO Visto etc.

Preliminarmente, indefiro o pleito de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, ante os termos do artigo 899 da CLT, o qual consigna que os recursos interpostos na Justiça do Trabalho ostentam, apenas, efeito devolutivo, salvo as exceções previstas em lei. Verifica-se que o caso em apreço não revela a excepcionalidade cogitada no dispositivo legal, sendo certo que a parte sequer discorreu sobre em que pontos os requisitos legais estariam presentes.

Nesse contexto, impõe-se a rejeição do pedido de efeito suspensivo, pelo que passo à análise do recurso interposto.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/11/2024 - Id. 68f10dd ; recurso interposto em 21/11/2024 - Id. a3c30ae ).

Regular a representação processual (Id. 2cb1a8b).

Desnecessário o preparo, conforme o artigo 855-A, § 1º, II, da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV e LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 50; Código de Processo Civil, artigo 133; artigo 489, §1º, inciso II; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 8º; artigo 10º; artigo 448. - divergência jurisprudencial . - violação do artigo 6º, da Instrução Normativa nº 39/2016, do TST.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /lcv/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
04/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
04/04/2025 14:57

Não admitido o Recurso de Revista de JULIO DE PAIVA MAIA
31/01/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 12:34

Encerrada a conclusão
09/12/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/12/2024 16:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS CAVALHEIRO em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SILVIO ALBUQUERQUE MAIA em 05/12/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS TEIXEIRA CARNEIRO em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 29/11/2024
21/11/2024 15:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101731-70.2017.5.01.0008 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.

AGRAVADO: JULIO DE PAIVA MAIA, SILVIO ALBUQUERQUE MAIA, JOAO CARLOS TEIXEIRA CARNEIRO, JOSE CARLOS CAVALHEIRO DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:0db285f ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para declarar que, no relatório do acórdão, onde se lê que não foram apresentadas contrarrazões, leia-se que estas se encontram no ids eea143b, ratificadas pela petição de id 0d88b51." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de novembro de 2024.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
10/11/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CAVALHEIRO
10/11/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS TEIXEIRA CARNEIRO
10/11/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO ALBUQUERQUE MAIA
10/11/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DE PAIVA MAIA
10/11/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
15/10/2024 20:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JULIO DE PAIVA MAIA - CPF: *70.***.*86-66
27/09/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
22/09/2024 12:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS CAVALHEIRO em 05/08/2024
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de SILVIO ALBUQUERQUE MAIA em 05/08/2024
24/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS TEIXEIRA CARNEIRO em 23/07/2024
23/07/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdc1849 proferido nos autos. 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIREAGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.AGRAVADO: JULIO DE PAIVA MAIA, SILVIO ALBUQUERQUE MAIA, JOAO CARLOS TEIXEIRA CARNEIRO, JOSE CARLOS CAVALHEIRO À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos .

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2024.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS CAVALHEIRO
14/07/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) SILVIO ALBUQUERQUE MAIA
14/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS TEIXEIRA CARNEIRO
14/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
14/07/2024 09:15

Convertido o julgamento em diligência
12/07/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS CAVALHEIRO em 11/07/2024
12/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de SILVIO ALBUQUERQUE MAIA em 11/07/2024
03/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS TEIXEIRA CARNEIRO em 02/07/2024
03/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 02/07/2024
26/06/2024 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
16/06/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CAVALHEIRO
16/06/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS TEIXEIRA CARNEIRO
16/06/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO ALBUQUERQUE MAIA
16/06/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DE PAIVA MAIA
16/06/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
05/06/2024 14:09

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. - CNPJ: 07.***.***/0001-94 e provido
21/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
20/05/2024 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2024 13:49

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 Sessão Presencial 05 06 2024 ()
12/03/2024 22:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 22:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/03/2024 07:22

Retirado de pauta o processo
10/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/02/2024
09/02/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/02/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
05/02/2024 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
31/01/2024 09:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
26/11/2023 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
26/11/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO FONTELO LTDA
26/11/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
26/11/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 19:53

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/11/2023 19:52

Encerrada a conclusão
30/06/2023 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/06/2023 14:10

Distribuído por sorteio
24/07/2020 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de AUTO POSTO FONTELO LTDA em 07/07/2020
07/07/2020 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação de advogado)
25/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 11:01

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO FONTELO LTDA
26/03/2020 10:56

Não admitido o Recurso de Revista de AUTO POSTO FONTELO LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-90
25/03/2020 22:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ELVIS BARRETO DE ABREU em 26/11/2019
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 26/11/2019
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de AUTO POSTO FONTELO LTDA em 26/11/2019
21/11/2019 18:21

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
12/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/11/2019
12/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 12:52

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de AUTO POSTO FONTELO LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-90 / null
15/10/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/10/2019
14/10/2019 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019 16:27

Incluído o processo em pauta (29/10/2019, 09:00:00, ICAF 9H)
04/10/2019 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2019 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
31/08/2019 06:55

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 30/08/2019
23/08/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/08/2019
23/08/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 13:15

Conclusos os autos para despacho a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
22/08/2019 05:12

Decorrido o prazo de AUTO POSTO FONTELO LTDA em 21/08/2019
16/08/2019 18:18

Juntada a petição de Agravo (Agravo)
09/08/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Despacho em 09/08/2019
09/08/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 09:49

Conclusos os autos para despacho a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
19/07/2019 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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