16/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/09/2025
05/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/09/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/08/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS em 15/08/2025
13/08/2025 17:11

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/08/2025 17:08

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS
04/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/07/2025 00:51

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/07/2025
24/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS em 23/07/2025
10/07/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS
09/07/2025 16:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
09/07/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBSON GOMES RAMOS
09/07/2025 16:05

Iniciada a execução
09/07/2025 16:05

Encerrada a conclusão
17/06/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBSON GOMES RAMOS
21/05/2025 15:12

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36195d5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o Exequente para manifestações acerca da exceção de pré-executividade oposta pela Executada.

Prazo: 15 dias.

Após, retornem para julgamento.

RGR NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS
28/04/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS
28/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/04/2025 23:36

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/04/2025
28/03/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71eafdb proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO o laudo pericial id 800ced5 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 3.604,53CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 210,57HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 549,57IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoHONORÁRIOS PERICIAIS: quitados Total Devido pelo Reclamado: R$ 4.364,67 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. 19 de março de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS
19/03/2025 14:34

Homologada a liquidação
19/03/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/03/2025 19:36

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 11/02/2025
18/12/2024 00:44

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2024 14:31

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/12/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS
04/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/11/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
12/11/2024 15:06

Juntada a petição de Impugnação
03/11/2024 10:36

Juntada a petição de Impugnação
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 17:25

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
25/10/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/10/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS
22/08/2024 09:00

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
15/08/2024 23:36

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 09/08/2024
31/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/07/2024
25/07/2024 15:55

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
23/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100112-38.2024.5.01.0242 EXEQUENTE: MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): ENEL BRASIL S.AFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 22 de julho de 2024.KARLA KANE DE SOUSAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 17/07/2024
12/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/07/2024
10/07/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
04/07/2024 08:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf8a7da proferido nos autos.

DESPACHO PJeAcato a sugestão do setor de cálculos e determino que a liquidação do julgado se faça por meio de perícia contábil a expensas da ré.Nomeio o Perito Rodrigo Barbosa Faria que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e estimar honorários, em patamar razoável e compatível com os valores hodiernamente praticados em fase de liquidação.Com aceite do perito, intime-se a ré a depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora.Depositado o valor dos honorários periciais, notifique-se o Perito para dar início da perícia, tendo prazo de 30 dias para apresentação do o laudo de liquidação de sentença, seguindo os parâmetros e respeitando a coisa julgada.Apresentado o laudo, expeça-se Alvará ao Perito.Dê-se ciência às partes para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. Em caso de impugnação, as partes deverão indicar itens e valores - objeto da discordância. 02 de julho de 2024 PCF NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS
03/07/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
02/07/2024 14:03

Encerrada a conclusão
02/07/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
02/07/2024 14:02

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
26/03/2024 23:18

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/03/2024 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/02/2024 11:38

Iniciada a liquidação
19/02/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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