09/07/2025 16:26

Ajustado o andamento processual para inclusão em 02/05/2024 17:32 do movimento Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
09/07/2025 16:26

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
09/07/2025 16:26

Excluído de 02/05/2024 17:32 o movimento Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
14/08/2024 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2024 17:09

Juntada a petição de Contraminuta
27/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CRUZ BAZIN
25/07/2024 21:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO sem efeito suspensivo
25/07/2024 19:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
12/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 11/07/2024
12/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE DA CRUZ BAZIN em 11/07/2024
05/07/2024 12:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
04/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eddf0e3 proferido nos autos.

De inicio , deixo de conhecer o agravo de petição de por intempestivo.O peticionante afirma haver equívoco na instauração da desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré.

Sem razão.

O incidente da desconsideração da personalidade jurídica foi incluso apenas com a reforma trabalhista em novembro de 2017, por meio do art. 855-A da CLT, de forma que a desconsideração promovida nos autos ocorreu em marco de 2010 do mesmo ano, portanto, antes da mencionada reforma.

Assim, nada a reparar. Registro, que o senhor ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO já se insurgiu contra o direcionamento da execução em 20/08/2010( petição de fls. 179/184), sob alegação que não é mais sócio da empresa re .Registro, ainda, que o senhor ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO já se insurgiu contra o direcionamento da execução em 20/08/2010( petição de fls. 179/184), sob alegação que não é mais sócio da empresa re , logo entendo intempestivo agravo de petição de id 42d878a.Em razão disto, o juizo no despacho de fls.252, suspendeu ,momentaneamente, a execução em face dos ex sócios , executando os sócios atuais da empresa ré( Robson e Aurecéia)Intime-se para ciencia ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO.Posteriormente,prossiga se a marcha processual realizando a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) a verificação das 3 últimas declarações de renda bem como à existência de transferência de bens imóveis ou outros bens em nome dos sócios executados , utilizando-se, para tanto, os convênios RENAJUD e INFOJUD/DOI e ARISP.Logo após, incluam-se os executados, Robson e Aurecéia, no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT)Assim, em razao, da razao da consulta ao convênio PREVJUD, intime-se a parte autora requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias.Na indicação de novos meios, deverá a parte justificar adequadamente o seu requerimento, demonstrando um mínimo de utilidade e efetividade .Após, intime-se o autor ciencia da consulta do prevjud, bem como para apresentar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.

NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO
03/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
03/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CRUZ BAZIN
03/07/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:30

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 42d878a) para Manifestação
02/07/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
01/07/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 18/06/2024
11/06/2024 11:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
07/06/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CRUZ BAZIN
07/06/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/06/2024 12:16

Alterado o tipo de petição de Exceção de Pré-executividade (ID: b24db15) para Manifestação
28/05/2024 15:24

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
28/05/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
11/04/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/03/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 13:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
27/02/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CRUZ BAZIN
27/02/2024 14:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
26/02/2024 20:55

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
26/02/2024 20:55

Encerrada a conclusão
08/11/2023 14:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/11/2023 10:06

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
05/10/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/09/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/08/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CRUZ BAZIN
11/07/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CRUZ BAZIN
15/06/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/06/2023 14:42

Desarquivados os autos
19/06/2018 15:49

Arquivados os autos provisoriamente
26/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 25/05/2018 23:59:59
15/05/2018 15:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2018
15/05/2018 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 15:59

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2001

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo