04/06/2025 07:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/06/2025 18:33

Juntada a petição de Contraminuta
02/06/2025 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 11:24

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 11:22

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MACHADO DA SILVA
19/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
19/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
19/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
19/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
19/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MACHADO DA SILVA
19/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 19:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/04/2025 21:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 09:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
08/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
08/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MACHADO DA SILVA
08/04/2025 16:33

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAEL MACHADO DA SILVA
08/04/2025 16:33

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO ORIGINAL S/A
31/01/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 09:32

Encerrada a conclusão
29/11/2024 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 09:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/11/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 23:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
08/11/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
08/11/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MACHADO DA SILVA
14/10/2024 16:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL MACHADO DA SILVA - CPF: *95.***.*94-40
24/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - MESA ()
09/09/2024 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2024 18:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
24/07/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 18:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/07/2024 22:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100492-75.2021.5.01.0045 10ª TurmaGabinete 01Relator: JOSE MONTEIRO LOPESRECORRENTE: RAFAEL MACHADO DA SILVA, BANCO ORIGINAL S/A, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.RECORRIDO: BANCO ORIGINAL S/A, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA., RAFAEL MACHADO DA SILVA A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelo autor RAFAEL MACHADO DA SILVA e pelos réus ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e BANCO ORIGINAL S/A, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta ratione materiae arguida pelos demandados e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao dos réus para, mantendo o vínculo de emprego, afastar o enquadramento do autor como bancário e ao do demandante, para lhe deferir o pagamento de diferenças de comissões e reflexos, conforme postulado na petição inicial, nos termos da fundamentação supra.

Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.FERNANDA GIRAO BARROSODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
11/07/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
11/07/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MACHADO DA SILVA
20/06/2024 13:32

Conhecido o recurso de RAFAEL MACHADO DA SILVA - CPF: *95.***.*94-40 e provido em parte
20/06/2024 13:32

Conhecido o recurso de BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-08 e provido em parte
20/06/2024 13:32

Conhecido o recurso de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - CNPJ: 19.***.***/0001-32 e provido em parte
17/06/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
28/05/2024 11:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 09:55

Incluído em pauta o processo para 17/05/2024 08:00 17/05/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
22/04/2024 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 17:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
11/03/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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