11/09/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
03/09/2025 18:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/09/2025 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 11:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 15:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RODRIGUES DIAS
20/08/2025 15:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIO JORGE RODRIGUES DIAS
19/08/2025 16:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
19/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/08/2025
07/08/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/08/2025
31/07/2025 14:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RODRIGUES DIAS
22/07/2025 13:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIO JORGE RODRIGUES DIAS
22/07/2025 13:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
15/07/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
15/07/2025 14:11

Iniciada a execução
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/07/2025
18/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARIO JORGE RODRIGUES DIAS em 11/06/2025
11/06/2025 17:10

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/06/2025 17:04

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RODRIGUES DIAS
02/06/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
13/05/2025 20:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIO JORGE RODRIGUES DIAS em 30/04/2025
31/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a622300 proferida nos autos.

Decisão PJe Vistos etc.

A ré opôs a Exceção de Pré-Executividade.

Julgo o incidente de imediato, uma vez que o executado tem se manifestado em diversos processos com a mesma matéria.

A exceção de pré executividade, em que pese a ausência de previsão em norma expressa, encontra-se respaldada de forma unânime na jurisprudência e doutrina, sendo uma defesa executiva atípica e excepcional, compatível com o novo CPC e o processo do trabalho, a teor do caput do art. 803 do CPC e da Súmula nº 397 do c.

TST, in fine.

Destina-se à análise de questões relativas ao processo de execução, sem a exigibilidade de garantia do juízo, com o objetivo de decretação de sua nulidade ou extinção.

Entretanto, o entendimento dominante tem sido no sentido de que seja arguida apenas matéria de ordem pública, e desde que haja prova pré-constituída, fundamentalmente, a impedir que a exigência de prévia garantia patrimonial da execução represente, em situações excepcionais, um obstáculo intransponível à justa defesa do devedor.

No presente caso, pleiteia a excipiente a suspensão do feito até o trânsito em julgado da v. decisão proferida nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000, uma vez que esta busca a revisão do título judicial que serve de base à presente execução.

Pois bem.

A suspensão temporária das execuções individuais vinculadas à ação coletiva, ATOrd 0088400-80.1989.5.01.0241, fora deferida em sede de tutela de urgência nos autos da ação rescisória acima referida.

Contudo, a tutela de urgência foi revogada pelo v.

Acórdão proferido em 22/06/2022, nos autos da ação rescisória, motivo pelo qual não mais subsistem os motivos que justificavam o sobrestamento das execuções individuais.

Inobstante o exposto, considerando que ainda não houve o trânsito em julgado na ação rescisória, por cautela, este Juízo determinou o prosseguimento da presente ação individual como execução provisória.

Deste modo, a execução deve seguir seu curso regular até a penhora, nos termos do art. 899, caput, da CLT.

E mais.

A alegação relativa à inexigibilidade do título foi submetida à apreciação Superior nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000 e assim dirimida no v.

Acórdão proferido em 22/06/2022, verbis: “(…) DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução , mantida integralmente a fundamentação do acórdão rescindendo quanto às demais matérias já decididas, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. (…)”(grifei) Deste modo, considerando que a questão já restou decidida em instância superior, descabe a reapreciação do tema, sob pena de violação do comando inscrito no no art. 836 da CLT, resguardada apenas a possibilidade de modificação da v.

Decisão, em sede recursal, nos autos em que a mesma foi proferida.

Pelos fundamentos expostos, rejeitam-se as alegações da excipiente, neste particular.

As demais alegações trazidas pela excipiente não podem ser analisadas em sede de exceção, eis que demandam a prévia garantia do juízo, a teor do art. 884 da CLT.

Pelos motivos expostos, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE .

Intimem-se.

Intimem-se as partes, sendo executada para o pagamento, no prazo de 15 dias.

Permanecendo inerte a ré, à penhora on line em ativos financeiros da mesma.

Garantido o juízo, ciência às partes, para os fins do art. 884 da CLT, indeferindo-se liberação de valores até o trânsito em julgado da AR 0101151- 0.2018.5.01.0000 . NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO JORGE RODRIGUES DIAS
28/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RODRIGUES DIAS
28/03/2025 09:21

Proferida decisão
28/03/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/03/2025
28/03/2025 00:01

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/03/2025 21:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/03/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 953fe41 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO o laudo pericial id bfc241e conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 14.318,52CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 560,20HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 2.148,74IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoHONORÁRIOS PERICIAIS: quitados Total Devido pelo Reclamado: R$ 17.027,46 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. 26 de fevereiro de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
26/02/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/02/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RODRIGUES DIAS
26/02/2025 15:51

Homologada a liquidação
26/02/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 04/02/2025
28/01/2025 09:42

Juntada a petição de Impugnação
28/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 982c8a5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Ante os esclarecimentos prestados pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem.

Prazo: 20 dias.

Decorrido o prazo, com sem manifestações das partes, dou por encerrada a produção da prova pericial. À Contadoria.

NITEROI/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO JORGE RODRIGUES DIAS
27/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RODRIGUES DIAS
27/01/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
12/11/2024 15:13

Juntada a petição de Impugnação
03/11/2024 10:30

Juntada a petição de Impugnação
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 17:25

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
25/10/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/10/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RODRIGUES DIAS
06/09/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 23/08/2024
08/08/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/08/2024
26/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:53

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
25/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 17/07/2024
12/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/07/2024
10/07/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
04/07/2024 08:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5577f4a proferido nos autos.

DESPACHO PJeAcato a sugestão do setor de cálculos e determino que a liquidação do julgado se faça por meio de perícia contábil a expensas da ré.Nomeio o Perito Rodrigo Barbosa Faria que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e estimar honorários, em patamar razoável e compatível com os valores hodiernamente praticados em fase de liquidação.Com aceite do perito, intime-se a ré a depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora.Depositado o valor dos honorários periciais, notifique-se o Perito para dar início da perícia, tendo prazo de 30 dias para apresentação do o laudo de liquidação de sentença, seguindo os parâmetros e respeitando a coisa julgada.Apresentado o laudo, expeça-se Alvará ao Perito.Dê-se ciência às partes para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. Em caso de impugnação, as partes deverão indicar itens e valores - objeto da discordância. 02 de julho de 2024 PCF NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RODRIGUES DIAS
03/07/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
02/07/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
26/03/2024 23:23

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/03/2024 09:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/03/2024 08:13

Iniciada a liquidação
04/03/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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