29/06/2022 12:19

Baixa Definitiva
29/06/2022 12:19

Transitado em Julgado em 29.06.2022
10/06/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 03.06.2022.
31/05/2022 15:00

Conhecido o recurso de REINALDO JOSE DOS SANTOS e não-provido
13/05/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.05.2022.
10/05/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2022 13:03

Conclusos para julgamento
07/04/2022 13:03

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
12/11/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2021 23:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
09/11/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 07:00

Publicado despacho em 09.11.2021.
08/11/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2021 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2020 23:04

Conclusos para julgamento
05/10/2020 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2020 15:13

Distribuído por sorteio
30/09/2020 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2020 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2020 14:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo