23/05/2024 10:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA em 21/05/2024
22/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de CASSIO DO VALE COSTA DOS SANTOS em 21/05/2024
09/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
08/05/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO DO VALE COSTA DOS SANTOS
06/05/2024 16:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-23
06/05/2024 16:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CASSIO DO VALE COSTA DOS SANTOS - CPF: *99.***.*42-26
04/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2024
03/04/2024 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 26/04/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 26-04-2024 ()
12/03/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2023 10:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
12/12/2023 00:04

Juntada a petição de Contraminuta
11/12/2023 15:50

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
04/12/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO DO VALE COSTA DOS SANTOS
04/12/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
29/11/2023 23:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2023 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/11/2023
23/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/11/2023
23/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
22/11/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO DO VALE COSTA DOS SANTOS
13/11/2023 21:27

Conhecido o recurso de CASSIO DO VALE COSTA DOS SANTOS - CPF: *99.***.*42-26 e provido
18/10/2023 13:46

Incluído em pauta o processo para 10/11/2023 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 10-11-2023 ()
17/10/2023 14:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2023
19/09/2023 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 11:06

Incluído em pauta o processo para 17/10/2023 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 17-10-2023 ()
17/09/2023 17:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2023 19:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
06/09/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo