27/08/2024 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2024 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KESIA LIRIO MARCIANO sem efeito suspensivo
01/08/2024 08:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
31/07/2024 23:27

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc5f675 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos.\ccl RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2024
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de KESIA LIRIO MARCIANO em 16/07/2024
04/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28788a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por KESIA LIRIO MARCIANO, em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT). Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF. Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada. Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC. Custas de R$ 659,48, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 32.973,79, pela autora, dispensada. Intimem-se as partes do teor desta sentença.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) KESIA LIRIO MARCIANO
03/07/2024 08:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,48
03/07/2024 08:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KESIA LIRIO MARCIANO
26/06/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/06/2024 10:03

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/06/2024 08:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 00:44

Juntada a petição de Contestação
21/06/2024 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/05/2024
04/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de KESIA LIRIO MARCIANO em 03/05/2024
25/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) KESIA LIRIO MARCIANO
24/04/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/04/2024 10:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/06/2024 08:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/04/2024
08/04/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) KESIA LIRIO MARCIANO
02/04/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/04/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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Despacho • Arquivo