03/07/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 02/07/2025
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTOS SILVA em 02/07/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTOS SILVA em 17/06/2025
17/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3b6992 proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do AP interposto pela parte executada e, assim, defiro o seu seguimento.

Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) a contraminutar(em) o AP. Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SANTOS SILVA
16/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
16/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
16/06/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DOM ATACAREJO S.A. sem efeito suspensivo
16/06/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/06/2025 15:32

Iniciada a execução
16/06/2025 14:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTOS SILVA em 03/06/2025
03/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
03/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
03/06/2025 12:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOM ATACAREJO S.A.
31/05/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/05/2025 09:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 18:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a74059e proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMANTE (Retificado) e FIXO o valor da condenação em R$ 22.387,15, (Id. 42aea13), sendo: R$ 12.755,98, o valor do autor; R$ 3.048,77, o valor do INSS; R$ 1.339,20, o valor dos honorários de sucumbência; R$ 4.443,20, o valor dos honorários periciais; R$ 800,00, o valor das custas; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOM ATACAREJO S.A.
23/05/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
23/05/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
23/05/2025 07:12

Homologada a liquidação
22/05/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/04/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
04/03/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
04/03/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/02/2025 16:01

Iniciada a liquidação
28/02/2025 16:01

Transitado em julgado em 06/02/2025
28/02/2025 16:01

Encerrada a conclusão
14/02/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTOS SILVA em 06/02/2025
27/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
27/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
26/12/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
26/12/2024 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
26/12/2024 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO SANTOS SILVA
26/12/2024 12:16

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO SANTOS SILVA
24/11/2024 21:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/11/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 12:04

Audiência de instrução realizada (14/11/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 08:22

Juntada a petição de Impugnação
13/11/2024 16:12

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/11/2024 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
05/11/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
28/10/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
18/10/2024 12:06

Juntada a petição de Impugnação
16/10/2024 09:04

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
09/10/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
23/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTOS SILVA em 22/07/2024
19/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 18/07/2024
18/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 17/07/2024
15/07/2024 09:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffeeacc proferido nos autos.

Homologo o valor dos honorários periciais, consoante concordância do i. perito no #id:301b6bc, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) que serão pagos pela parte sucumbente ao final, salientando, no entanto, que caso o sucumbente seja beneficiário da gratuidade de Justiça, os honorários ficarão limitados ao valor fixado pelo CSJT e E.TRT/1a Região.As partes ficam cientes de que a perícia será realizada no dia 30/09/2024, às 10h00min, no endereço Estr.

Gen.

Canrobert Pereira da Costa, 203 - Realengo, Rio de Janeiro - RJ, 21710-400; filial Realengo.

Laudo em 30 dias.A ré deverá juntar os laudos solicitados pelo perito, tais como ficha de EPI, PPRA, PPP, PCMSO e outros documentos solicitados pelo perito no #id:49b094b. Vindo o laudo, intimem-se as partes para a manifestação em prazo comum de 05 dias .

Havendo impugnação ao laudo pericial, intime-se o expert para prestar esclarecimentos em 10 dias.Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos do perito.Aguarde-se a audiência já designada.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
10/07/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
10/07/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
10/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:45

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
10/07/2024 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/06/2024 09:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/06/2024 20:47

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 13:23

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
17/06/2024 13:21

Audiência de instrução designada (14/11/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 12:58

Audiência una realizada (17/06/2024 10:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2024 13:19

Juntada a petição de Contestação
16/06/2024 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
10/04/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
10/04/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
26/12/2023 23:03

Audiência una designada (17/06/2024 10:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/12/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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