03/07/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 02/07/2025
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTOS SILVA em 02/07/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTOS SILVA em 17/06/2025
17/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
16/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
16/06/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DOM ATACAREJO S.A. sem efeito suspensivo
16/06/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/06/2025 15:32

Iniciada a execução
16/06/2025 14:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTOS SILVA em 03/06/2025
03/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
03/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
03/06/2025 12:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOM ATACAREJO S.A.
31/05/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/05/2025 09:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 18:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a74059e proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMANTE (Retificado) e FIXO o valor da condenação em R$ 22.387,15, (Id. 42aea13), sendo: R$ 12.755,98, o valor do autor; R$ 3.048,77, o valor do INSS; R$ 1.339,20, o valor dos honorários de sucumbência; R$ 4.443,20, o valor dos honorários periciais; R$ 800,00, o valor das custas; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOM ATACAREJO S.A.
23/05/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
23/05/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
23/05/2025 07:12

Homologada a liquidação
22/05/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/04/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
04/03/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
04/03/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/02/2025 16:01

Iniciada a liquidação
28/02/2025 16:01

Transitado em julgado em 06/02/2025
28/02/2025 16:01

Encerrada a conclusão
14/02/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTOS SILVA em 06/02/2025
27/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
27/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
26/12/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
26/12/2024 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
26/12/2024 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO SANTOS SILVA
26/12/2024 12:16

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO SANTOS SILVA
24/11/2024 21:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/11/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 12:04

Audiência de instrução realizada (14/11/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 08:22

Juntada a petição de Impugnação
13/11/2024 16:12

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/11/2024 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
05/11/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
28/10/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
18/10/2024 12:06

Juntada a petição de Impugnação
16/10/2024 09:04

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
09/10/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
23/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTOS SILVA em 22/07/2024
19/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 18/07/2024
18/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 17/07/2024
15/07/2024 09:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffeeacc proferido nos autos.

Homologo o valor dos honorários periciais, consoante concordância do i. perito no #id:301b6bc, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) que serão pagos pela parte sucumbente ao final, salientando, no entanto, que caso o sucumbente seja beneficiário da gratuidade de Justiça, os honorários ficarão limitados ao valor fixado pelo CSJT e E.TRT/1a Região.As partes ficam cientes de que a perícia será realizada no dia 30/09/2024, às 10h00min, no endereço Estr.

Gen.

Canrobert Pereira da Costa, 203 - Realengo, Rio de Janeiro - RJ, 21710-400; filial Realengo.

Laudo em 30 dias.A ré deverá juntar os laudos solicitados pelo perito, tais como ficha de EPI, PPRA, PPP, PCMSO e outros documentos solicitados pelo perito no #id:49b094b. Vindo o laudo, intimem-se as partes para a manifestação em prazo comum de 05 dias .

Havendo impugnação ao laudo pericial, intime-se o expert para prestar esclarecimentos em 10 dias.Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos do perito.Aguarde-se a audiência já designada.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
10/07/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
10/07/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
10/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:45

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
10/07/2024 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/06/2024 09:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/06/2024 20:47

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 13:23

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
17/06/2024 13:21

Audiência de instrução designada (14/11/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 12:58

Audiência una realizada (17/06/2024 10:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2024 13:19

Juntada a petição de Contestação
16/06/2024 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
10/04/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
10/04/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SANTOS SILVA
26/12/2023 23:03

Audiência una designada (17/06/2024 10:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/12/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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