31/07/2025 06:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA
31/07/2025 06:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 00:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/05/2025 09:31

Encerrada a conclusão
04/05/2025 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
04/05/2025 21:02

Encerrada a conclusão
01/04/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/04/2025 08:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2025 08:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
31/03/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 14:38

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
28/02/2025 14:37

Registrada a inclusão de dados de QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/02/2025 14:37

Registrada a inclusão de dados de ALOISIO DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/02/2025 14:37

Registrada a inclusão de dados de SADRAKE AUGUSTO LOPES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA em 24/02/2025
31/01/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA
30/01/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/11/2024 20:41

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/10/2024 10:50

Encerrada a conclusão
25/10/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
20/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024
01/08/2024 03:45

Decorrido o prazo de SADRAKE AUGUSTO LOPES em 31/07/2024
01/08/2024 03:45

Decorrido o prazo de ALOISIO DOS SANTOS em 31/07/2024
26/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA em 25/07/2024
25/07/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2024
17/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2024
17/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100112-44.2016.5.01.0072 RECLAMANTE: CLAUDIO ROCHA RECLAMADO: QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) GISLEINE MARIA PINTO da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALOISIO DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença #id:a64b223:SENTENÇA PJe - IDPJVistos etc.Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto em face de SADRAKE AUGUSTO LOPES e ALOISIO DOS SANTOS, supostamente sócios atuais da empresa Executada.Foram frustradas as tentativas de citação dos demandados por Oficial de Justiça e por E-CARTA, os quais acabaram sendo citados por edital para contestar.

Não tendo oferecido defesa, reputo-os revéis. Passo a analisar o mérito:Do quadro societário da empresa (#id:b773e03), verifica-se que de fato os demandados figuram como seus sócios atuais.Como se sabe, a responsabilidade (subsidiária) do sócio decorre da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, construída pela dogmática jurídica e positivada no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei 13.467/17).

Para isso, mister tenha havido o esgotamento dos meios de execução em face do devedor originário, não haja devedor subsidiário na demanda principal e a correta indicação de quem seriam os sócios atuais do devedor originário.No presente caso, verifico que houve o esgotamento dos meios ordinários de execução em face da empresa, sem sucesso.

Verifico ainda inexistir devedor subsidiário – contra quem a execução seria dirigida, se houvesse – e, por fim, da JUCERJA juntada aos autos aduz-se que os demandados realmente são seus sócios atuais.Pelo exposto, preenchidos os requisitos estipulados nos §§ 1° e 4° do art. 133 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.Intimem-se para ciência, sendo os suscitados por EDITAL.Decorrido o prazo recursal, prossiga-se a execução, agora inclusive em face dos sócios SADRAKE AUGUSTO LOPES e ALOISIO DOS SANTOS, os quais deverão ser incluídos no polo passivo da demanda, autorizada desde já a ativação dos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD sobre os mesmos. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.ISAAC RAFAEL FERNANDES COUTINHOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:28

Expedido(a) edital a(o) SADRAKE AUGUSTO LOPES
16/07/2024 13:28

Expedido(a) edital a(o) ALOISIO DOS SANTOS
16/07/2024 07:30

Juntada a petição de Manifestação (Pet. requer exclusão do feito. UFRJ)
13/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
12/07/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA
12/07/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA
12/07/2024 09:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CLAUDIO ROCHA
07/06/2024 16:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GISLEINE MARIA PINTO
07/06/2024 16:28

Encerrada a conclusão
05/06/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de SADRAKE AUGUSTO LOPES em 03/06/2024
04/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALOISIO DOS SANTOS em 03/06/2024
09/05/2024 04:57

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:57

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:10

Expedido(a) edital a(o) SADRAKE AUGUSTO LOPES
08/05/2024 10:10

Expedido(a) edital a(o) ALOISIO DOS SANTOS
26/04/2024 08:37

Encerrada a conclusão
24/04/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAMILA LEAL LIMA
23/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALOISIO DOS SANTOS em 22/04/2024
23/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de SADRAKE AUGUSTO LOPES em 22/04/2024
12/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO DOS SANTOS
12/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SADRAKE AUGUSTO LOPES
07/03/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 04:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
08/12/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/11/2023 17:27

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA em 13/09/2023
29/08/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 21:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA
25/08/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
20/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/03/2023 22:39

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA
06/03/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
31/01/2023 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA em 30/01/2023
22/11/2022 21:36

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA
28/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA em 27/10/2022
20/10/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA
19/10/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/09/2022 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Pet. andamento )
14/09/2022 01:40

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA em 13/09/2022
20/07/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 18:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA
18/07/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/06/2022 16:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação UFRJ)
22/06/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
03/11/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/07/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/07/2021 19:24

Desarquivados os autos
18/05/2021 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Pet. desarquivamento e mandado de penhora no rosto dos autos)
18/05/2021 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Pet. desarquivamento e IDPJ)
18/05/2021 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pet. juntada de procuração)
19/11/2019 11:33

Arquivados os autos provisoriamente
25/09/2019 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 12:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 10:56

Conclusos os autos para despacho a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/07/2019 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA em 12/07/2019
29/05/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2019
29/05/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 00:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 11:17

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/08/2018 11:15

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
07/08/2018 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 15:50

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/06/2018 12:26

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2018 00:15

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA em 04/05/2018 23:59:59
25/04/2018 20:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2018
25/04/2018 20:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2018 17:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/10/2017 22:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 11:15

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/10/2017 00:19

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA em 13/10/2017 23:59:59
03/10/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2017
03/10/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2017 20:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2017 09:31

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
29/09/2017 09:31

Iniciada a execução trabalhista definitiva
29/09/2017 09:31

Iniciada a liquidação por cálculos
29/09/2017 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA em 28/09/2017 23:59:59
16/09/2017 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2017
16/09/2017 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2017 19:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 09:19

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/09/2017 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA em 13/09/2017 23:59:59
01/09/2017 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/09/2017
01/09/2017 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2017 14:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 11:09

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
22/08/2017 00:27

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA em 21/08/2017 23:59:59
17/08/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2017
17/08/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017 19:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 09:21

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
13/08/2017 12:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/07/2017 09:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2017 09:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/07/2017 09:12

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/03/2017 02:58

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA em 15/03/2017 23:59:59
16/03/2017 02:58

Decorrido o prazo de QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA em 15/03/2017 23:59:59
07/03/2017 03:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2017
07/03/2017 03:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2017 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2017 09:12

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/10/2016 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2016 19:56

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
20/09/2016 00:11

Decorrido o prazo de NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA em 19/09/2016 23:59:59
20/09/2016 00:11

Decorrido o prazo de GLAUCILENE VITOR GORGONHA em 19/09/2016 23:59:59
14/09/2016 20:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2016
14/09/2016 20:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2016 21:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 130.00
02/09/2016 21:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO ROCHA
02/09/2016 21:55

Homologada a Transação
02/09/2016 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
31/08/2016 11:15

Transitado em julgado em 31/08/2016
31/08/2016 00:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2016 09:41

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
20/07/2016 00:08

Decorrido o prazo de QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA em 19/07/2016 23:59:59
14/07/2016 10:44

Transitado em julgado em 11/07/2016
11/07/2016 15:22

Audiência una realizada (11/07/2016 14:15 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2016 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA em 27/06/2016 23:59:59
22/06/2016 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2016
22/06/2016 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2016 13:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/06/2016 16:34

Audiência una designada (11/07/2016 14:15 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2016 21:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2016 11:21

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/06/2016 17:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2016 08:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2016 15:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/05/2016 15:22

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/02/2016 16:21

Concedida a Antecipação de tutela a CLAUDIO ROCHA - CPF: *60.***.*90-15
12/02/2016 17:03

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/02/2016 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2016

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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