02/08/2024 14:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/07/2024
01/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de BARBARA OLIVEIRA DA SILVA em 31/07/2024
17/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100856-13.2020.5.01.0003 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: BARBARA OLIVEIRA DA SILVAAGRAVADO: CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tomar ciência do v. acórdão #id:8a5ec80: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos elaborados pela executada no Id 7928e81, cujos valores foram considerados corretos e ajustados à coisa julgada e, na sequência, homologados pelo juízo no Id befaf1a, a fim de que, na apuração dos reflexos decorrentes da integração do salário pago "por fora": (I) no RSR, seja considerada a proporcionalidade existente entre os dias úteis e os dias do descanso em cada mês, metodologia de cálculo que encontra respaldo na previsão do art. 7º, § 1º, da Lei nº 605/49 e na Súmula nº 172 do C.

TST; (II) seja calculada não apenas a repercussão no 1/3 constitucional, mas também, por se tratar de comissões sonegadas no período de gozo, nas férias propriamente ditas (verba principal); (III) e, por fim, sejam apuradas as diferenças salariais devidas à exequente por todo período contratual, por inobservância dos pisos previstos nas convenções coletivas de trabalho acostadas nos Ids 4e17ef7 (CCT 2016/2017), 11e4a9a (CCT 2017/2018), fbbad42 (CCT 2018/2019) e 6f3bf8f (CCT 2019/2020) , nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/07/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA
16/07/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DA SILVA
15/07/2024 16:17

Conhecido o recurso de BARBARA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *34.***.*15-04 e provido em parte
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/06/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
18/06/2024 10:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
31/01/2024 08:28

Distribuído por dependência
22/11/2022 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/11/2022
22/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA em 21/11/2022
22/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de BARBARA OLIVEIRA DA SILVA em 21/11/2022
08/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/11/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA
07/11/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA OLIVEIRA DA SILVA
04/10/2022 15:42

Conhecido o recurso de BARBARA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *34.***.*15-04 e provido
13/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/09/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2022
09/09/2022 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 12:12

Incluído em pauta o processo para 28/09/2022 13:30 28-09-2022 - SALA VIRTUAL - PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
05/09/2022 20:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2022 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RO_CERCRED)
01/07/2022 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
24/06/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo