07/02/2025 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRA BARBOSA ANDRADE em 05/02/2025
25/01/2025 00:28

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/01/2025 00:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA BARBOSA ANDRADE
17/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/12/2024 16:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/12/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/11/2024 19:27

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/11/2024 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/11/2024
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 11:16

Encerrada a conclusão
25/07/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/07/2024 13:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2024
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA BARBOSA ANDRADE em 24/07/2024
24/07/2024 16:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2024 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100099-25.2023.5.01.0064 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: ALESSANDRA BARBOSA ANDRADERECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A Mos Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em dois de julho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Ana Cláudia Nascimento Gomes, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Gustavo Tadeu Alkmim, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar à parte embargante, a multa de 2% sobre o valor da causa, conforme determina o artigo 1.026, parágrafo 2º, do CPC, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Indefere-se, ainda, o pedido da Comlurb, em mera petição, de equiparação à Fazenda Pública.7473e35 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA BARBOSA ANDRADE
04/07/2024 23:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
18/06/2024 09:29

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sala 4 em mesa 02-07-2024 ()
31/05/2024 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2024 16:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
25/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA BARBOSA ANDRADE em 24/05/2024
21/05/2024 14:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2024
14/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2024
14/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA BARBOSA ANDRADE
06/05/2024 16:15

Conhecido o recurso de ALESSANDRA BARBOSA ANDRADE - CPF: *40.***.*52-11 e provido em parte
04/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2024
03/04/2024 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 26/04/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 26-04-2024 ()
29/03/2024 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
19/03/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo