27/08/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de WILSON TEODOSIO DE SOUZA em 19/08/2025
05/08/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100091-80.2016.5.01.0068 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: WILSON TEODOSIO DE SOUZA RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, e, no mérito, REJEITÁ-LO, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WILSON TEODOSIO DE SOUZA
04/08/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
04/08/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) WILSON TEODOSIO DE SOUZA
18/07/2025 11:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00
11/07/2025 14:01

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
10/07/2025 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de WILSON TEODOSIO DE SOUZA em 12/06/2025
06/06/2025 12:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100091-80.2016.5.01.0068 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: WILSON TEODOSIO DE SOUZA RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescentar à condenação o pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre o valor do seu salário base, com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias+1/3 e FGTS+40%, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Majoro as custas para R$ 200,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim majorado em R$ 10.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos deferidos sobre férias + 1/3, aviso prévio e FGTS + 40%.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WILSON TEODOSIO DE SOUZA
29/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
29/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) WILSON TEODOSIO DE SOUZA
23/05/2025 14:37

Conhecido o recurso de WILSON TEODOSIO DE SOUZA - CPF: *16.***.*54-00 e provido em parte
07/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2025
05/05/2025 19:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/05/2025 19:49

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/03/2025 21:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 01:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
29/10/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo