18/08/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/08/2025 13:01

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JHUANN PABLO SEVERIANO FELIX em 04/04/2025
24/03/2025 10:48

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2025
24/03/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0005900-89.2005.5.01.0242 : JPSF (MENOR) E OUTROS (3) : DUBAI ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JHUANN PABLO SEVERIANO FELIX O MM.

Juiz(a) Robson Gomes Ramos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JHUANN PABLO SEVERIANO FELIX, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar sua contraminuta, no prazo de 08 dias..

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 21 de março de 2025.

KARLA KANE DE SOUSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - J.P.S.F.
21/03/2025 15:56

Expedido(a) edital a(o) JHUANN PABLO SEVERIANO FELIX
04/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLEIDIANE MONTEIRO BAIMA em 03/02/2025
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de KAILLANE MONTEIRO FELIX em 03/02/2025
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de KAUA SEVERIANO FELIX em 03/02/2025
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JHUANN PABLO SEVERIANO FELIX em 03/02/2025
29/11/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDIANE MONTEIRO BAIMA
29/11/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) KAILLANE MONTEIRO FELIX
29/11/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) KAUA SEVERIANO FELIX
29/11/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JHUANN PABLO SEVERIANO FELIX
17/10/2024 18:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DUBAI ENGENHARIA LTDA - ME sem efeito suspensivo
16/09/2024 19:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/08/2024
09/08/2024 16:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/08/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) DUBAI ENGENHARIA LTDA - ME
30/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
19/07/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/07/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6d8ba9 proferido nos autos.

Alega a ré prescrição intercorrente, pois o autor teria falecido em 2017.

O processo foi sobrestado e arquivado provisoriamente em 18.09.2019, ante a inércia do autor. Em 27/10/2022 o patrono do autor peticiona com o objetivo de impulsionar a execução e nada menciona sobre o falecimento de seu cliente. De fato, se a parte autora faleceu em 2017, seu patrono deveria comunicar o óbito e informar se havia dependentes ou sucessores.De todo modo, não cabe aplicar a prescrição, quando os beneficiários do crédito trabalhista sequer tinham ciência da presente execução, pois o prazo somente começaria a correr de sua intimação. Desta forma, afasto a prescrição intercorrente arguida. Intime-se o patrono do autor falecido para esclarecer se está patrocinando os dependentes habilitados, juntando eventual procuração e informando dados bancários dos favorecidos para fins de expedição dos alvarás.

Prazo de 05 dias.

Em caso positivo, proceda a retificação de sua habilitação. Em caso negativo, cumpra-se o despacho id. 33246a0 (liberação do penhorado em partes iguais), intimando os beneficiários da expedição dos alvarás, bem como para que indiquem, em 15 dias, meios executivos de prosseguimento da execução, sob pena de, no silêncio, o processo ser sobrestado, observado o que dispõe o art. 11-A da CLT. NITEROI/RJ, 10 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) IRLEI MOYSES FELIX
10/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/05/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/02/2024
31/01/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT ciência)
15/12/2023 21:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/12/2023 13:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2023 14:28

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/09/2023 15:46

Encerrada a conclusão
21/09/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 21/08/2023
05/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de IRLEI MOYSES FELIX em 04/08/2023
22/07/2023 01:50

Decorrido o prazo de IRLEI MOYSES FELIX em 21/07/2023
14/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
13/07/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) IRLEI MOYSES FELIX
13/07/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) IRLEI MOYSES FELIX
19/06/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/05/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 15:10

Registrada a inclusão de dados de DUBAI ENGENHARIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2023 15:10

Registrada a inclusão de dados de ANNE MATIAS DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2023 15:10

Registrada a inclusão de dados de PAULO CESAR COSME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/01/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/01/2023 21:53

Desarquivados os autos
27/10/2022 16:31

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2019 16:32

Arquivados os autos provisoriamente
17/06/2019 11:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2019 23:37

Suspenso o processo por execução frustrada
09/03/2019 00:29

Decorrido o prazo de IRLEI MOYSES FELIX em 08/03/2019 23:59:59
18/01/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
18/01/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2019 22:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 10:48

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
12/04/2018 13:27

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2004

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo