16/07/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 15/07/2025
08/07/2025 17:45

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/07/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
04/07/2025 16:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
04/07/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
04/07/2025 14:27

Encerrada a conclusão
05/06/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES em 04/06/2025
02/06/2025 10:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8fd42fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, ACOLHO EM PARTE os Embargos para, sanando o vício apontado, fazer constar na sentença embargada tudo o que consta da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
21/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
21/05/2025 10:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/05/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
21/05/2025 10:36

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b857f5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Autor, por 5 dias, para manifestações sobre os Embargos de Declaração opostos pelo primeiro Réu.

Após, retornem para julgamento. NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
14/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
14/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/05/2025 10:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16c9c03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES em face de INSTITUTO SÓCRATES GUANAES – ISG, para condenar o Réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST, sendo o dano moral a contar da publicação da sentença.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: aviso prévio, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$2.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo Reclamado, já que foi sucumbente.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
08/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
08/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
08/05/2025 12:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
08/05/2025 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
08/05/2025 12:31

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
29/04/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
29/04/2025 12:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/02/2025 00:10

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 11/02/2025
03/02/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/01/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
30/01/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/01/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
26/01/2025 23:22

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
19/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
29/10/2024 12:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/09/2024 02:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 13/09/2024
09/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 13/08/2024
10/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 09/08/2024
05/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
02/08/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
02/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
02/08/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES em 22/07/2024
18/07/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b04a210 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para que tomem ciência acerca da data da perícia designada(petição de (id c020944) .

NITEROI/RJ, 10 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
10/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/06/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
19/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:42

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
17/06/2024 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 13/06/2024
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 07/06/2024
04/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 03/06/2024
04/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES em 03/06/2024
23/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
22/05/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
22/05/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
22/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES em 03/05/2024
03/05/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:03

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
24/04/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/04/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
07/04/2024 02:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 05/04/2024
03/04/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 12:07

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
22/03/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 09:17

Audiência una realizada (19/03/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/03/2024 17:04

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 00:38

Decorrido o prazo de ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES em 29/01/2024
19/12/2023 11:06

Expedido(a) alvará a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
16/12/2023 16:52

Expedido(a) alvará a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
26/11/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 09/11/2023
06/11/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 22:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/10/2023 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
25/10/2023 22:27

Concedida a tutela provisória de evidência de ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
25/10/2023 15:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/10/2023 15:28

Encerrada a conclusão
25/10/2023 15:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/09/2023 18:03

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 22:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
18/09/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/09/2023 09:06

Encerrada a conclusão
17/09/2023 20:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/09/2023 20:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES
17/09/2023 20:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/09/2023 20:04

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/09/2023 16:22

Audiência una designada (19/03/2024 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/09/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo