10/06/2025 03:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 19:53

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 16:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/05/2025 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 10:45

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26c89a0 proferida nos autos. 0100567-21.2023.5.01.0021 - 5ª TurmaRecorrente(s): 1.

CID FERREIRA DA SILVA FILHO Recorrido(a)(s): 1.

BANCO BRADESCO S.A.

RECURSO DE: CID FERREIRA DA SILVA FILHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/12/2024 - Id f0d2a59; recurso apresentado em 13/12/2024 - Id fec71d5).

Representação processual regular (Id 37ae6ef ).

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso IV do §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 1973.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

Nego seguimento ao recurso, no particular. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / ESTABILIDADE DO DIRIGENTE DE COOPERATIVA Alegação(ões): - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 253 da SBDI-I/TST. - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 55 da Lei nº 5764/1971. - divergência jurisprudencial.

No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar a ocorrência de divergência jurisprudencial válida e específica, constante na petição de revista de id. fec71d5 - Pág. 30/31, oriunda do TRT-3, o que, a teor da alínea "a", do artigo 896 da CLT, autoriza o seguimento do recurso.

Dou seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso de revista.

Publique-se e intimem-se as partes, sendo o adverso para contrarrazões. Após, subam ao TST. (gmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CID FERREIRA DA SILVA FILHO
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CID FERREIRA DA SILVA FILHO
29/04/2025 16:21

Admitido em parte o Recurso de Revista de CID FERREIRA DA SILVA FILHO
05/02/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 08:50

Encerrada a conclusão
15/01/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/01/2025 11:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/12/2024
13/12/2024 17:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/12/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CID FERREIRA DA SILVA FILHO
25/11/2024 10:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CID FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *36.***.*13-20
06/11/2024 16:08

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10 HORAS ()
22/10/2024 18:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/07/2024
19/07/2024 11:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100567-21.2023.5.01.0021 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSRECORRENTE: CID FERREIRA DA SILVA FILHORECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:6ffa969 : "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de mérito da prescrição bienal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CID FERREIRA DA SILVA FILHO
08/07/2024 10:40

Conhecido o recurso de CID FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *36.***.*13-20 e provido em parte
10/06/2024 14:47

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL ()
10/06/2024 13:02

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
15/05/2024 17:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 17:14

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
22/04/2024 18:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2024 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
21/11/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo