09/09/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
28/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/08/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
03/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
03/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
05/06/2025 12:29

Expedido(a) alvará a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
15/05/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
06/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
06/05/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
22/04/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de LAIR RAQUEL GONCALVES em 09/04/2025
01/04/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
31/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
31/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/03/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5320bf6 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos do Exequente de id. 12f5526, para fixar o valor da execução no total de R$ 9.104,03, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 17/02/2025, nos valores abaixo discriminados: PRINCIPAL R$ 7.033,03 INSS TOTAL R$ 1.335,62 IR ISENTO HONOR AO RTE R$ 735,38 HONOR À RDA R$ 2.672,19 TOTAL DEVIDO R$ 9.104,03 Deduzido(s) o(s) depósito(s) recursal(is) da 1ª RÉ(s), convolado(s) em penhora, pelo(s) seu(s) valor(es) atualizado(s), execute-se pela diferença: DEP RECURSAL R$ 2.140,78 DIFERENÇA R$ 6.963,25 Ciente a Ré de que, decorrido o prazo para pagamento, o valor será liberado ao autor, como incontroverso, nos termos do artigo 108, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a Ré (devedora principal) para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC.

E, ao Reclamante, para informar se concorda com o procedimento executório abaixo discriminado, em 48 horas, sob pena de concordância.

Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.

DO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Intime-se o Reclamante para informar se concorda com a sugestão de procedimento executório abaixo discriminado (art. 139 do CPC e art. 765 da CLT), em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, salvo quanto a processamento de IDPJ, cujo requerimento expresso é necessário.

PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Infrutífera ou insuficiente a penhora via SISBAJUD, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

Convolo em penhora o bloqueio parcial do SISBAJUD.

Fica ciente a Ré de que, decorrido o prazo DE 5 DIAS para pagamento, o valor penhorado será liberado ao autor, como incontroverso, nos termos do artigo 108, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Notifico desde já o autor, para fornecer, em 5 dias dados bancários para fins de expedição de futura ordem de transferência, em seu favor ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Não tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, EXPEÇAM-SE ALVARÁS ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT, se for o caso.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Nesta hipótese, anote-se a garantia do débito no BNDT. Transcorrido in albis, proceda-se como no parágrafo anterior.

Em caso de embargos ou impugnação, EXPEÇA-SE ALVARÁ pelo valor incontroverso , se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação e ciência da garantia do juízo, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT).

Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados do BNDT unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados. Quitado o crédito do Reclamante, intime-se da expedição dos alvarás, registrem-se os valores e retornem conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.

Decorrido o prazo, certifique-se a inexistência de saldos e restrições e arquivem-se os autos definitivamente.

PROCEDIMENTO EM CASO DE SALDO NOS AUTOS Na forma da Portaria nº 261/2020, tratando-se de saldo inferior a R$ 150,00, notifiquem-se as partes, pessoalmente e por seus advogados, para que, em 05 dias, forneçam dados bancários para fins de transferência do valor, em favor do beneficiário do crédito ou seu procurador, devidamente constituído nos autos.

As partes deverão tomar ciência, ademais, de que, decorrido in albis, será determinada conversão em renda em favor da União (código 3981). Realizada a transferência, certifique-se a inexistência de saldos e arquivem-se os autos definitivamente.

Em caso de saldo superior a R$ 150,00, proceda a Secretaria à pesquisa quanto a demais processos em fase de execução cuja Ré conste no polo passivo, nesta unidade, para fins de transferência do saldo ora apurado.

Negativo, pesquise-se no BNDT quanto à existência de outros processos em face do mesmo devedor.

Encontrados, sem garantia, envie-se e-mail à respectiva Vara, ANEXANDO-SE A CERTIDÃO POSITIVA, ofertando-se o saldo, para fins de requerimento, em 05 dias, em atenção ao ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, bem como § 2º art 2º do Comunicado Corregedoria nº 02/2019.

Do email deverão constar o nome da empresa, seu CNPJ e o valor devido, em atenção ao OFÍCIO CIRCULAR TRT CORREGEDORIA SCR Nº 24/2023.

Decorrido in albis o prazo acima, ou, não havendo inscrição, ou, existindo com garantia do débito, notifique-se Ré, para fornecer, em 5 dias, dados bancários para fins de expedição da ordem de transferência, em seu favor, tudo conforme Portaria nº 261/2020, da D.

Corregedoria, Após, proceda-se à liberação dos saldos dos depósitos a seus respectivos titulares, com previsão de prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência, com a posterior certificação, nos autos, da inexistência de saldos de depósitos e a determinação do arquivamento definitivo do processo Ultrapassado o prazo acima previsto, e cancelado o alvará ou a ordem de transferência, o Juízo da Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas do titular do depósito aptas ao recebimento dos recursos identificados no processo, o Juízo da Vara do Trabalho informará à Corregedoria Regional a existência do saldo do depósito, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica beneficiária do crédito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ, através do endereço eletrônico [email protected].

IDPJ Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n. 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no 10-A da CLT e 50 do Código Civil, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou consulta ao convênio junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, O EXEQUENTE DEVERÁ REQUERERA INSTAURAÇÃO DO COMPETENTE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Nesta hipótese, inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos mesmos via mandado para PAGAR A DÍVIDA, EXERCER O BENEFÍCIO DE ORDEM OU APRESENTAR DEFESA NO INCIDENTE E INDICAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR NO PRAZO DE QUINZE DIAS, sob pena de preclusão.

Após, vista ao autor por igual prazo.

Decorridos, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ.

Transitada em julgado o IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa.

CONVÊNIOS Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta concomitante a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud (3 últimas declarações), DOI e Registro de Imóveis, ficando declarada desde já a indisponibilidade dos bens de todas as partes, devendo tal situação ser registrada no CNIB.

O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser juntado aos autos sob sigilo, conferindo-se visibilidade apenas aos advogados cadastrados, que se comprometem desde já com a confidencialidade das informações obtidas. Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), CERTIFIQUE-SE também tal situação nos autos.

Deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação do mandado à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens.

Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente.

Havendo expedição de mandado de penhora e avaliação e certidão positiva, designe-se leilão.

EXECUÇÃO FRUSTRADA Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ative-se o Convênio Serasajud.

Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional intercorrente. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
17/02/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
17/02/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
17/02/2025 16:53

Homologada a liquidação
17/02/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
24/01/2025 13:29

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/12/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 18:39

Juntada a petição de Impugnação
15/12/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:11

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 5b8a7b9) para Manifestação
05/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
05/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
04/12/2024 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/12/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
22/11/2024 15:58

Iniciada a liquidação
22/11/2024 15:58

Transitado em julgado em 17/10/2024
21/10/2024 07:11

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2024 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2024
09/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 08/05/2024
09/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de LAIR RAQUEL GONCALVES em 08/05/2024
07/05/2024 20:20

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2024 18:27

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/04/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
23/04/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
23/04/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
23/04/2024 10:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA sem efeito suspensivo
23/04/2024 10:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAIR RAQUEL GONCALVES sem efeito suspensivo
19/04/2024 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024
11/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 10/04/2024
10/04/2024 09:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2024 09:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2024 08:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
25/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
25/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
25/03/2024 14:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de LAIR RAQUEL GONCALVES
18/03/2024 16:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
13/03/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
06/03/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
02/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2024
02/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 01/03/2024
02/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA em 01/03/2024
23/02/2024 07:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/02/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
15/02/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
15/02/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
15/02/2024 09:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
15/02/2024 09:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LAIR RAQUEL GONCALVES
15/02/2024 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
26/01/2024 08:09

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/01/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
17/01/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
17/01/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
17/01/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
17/01/2024 15:47

Convertido o julgamento em diligência
16/11/2023 16:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
14/11/2023 17:30

Juntada a petição de Razões Finais
09/11/2023 17:46

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2023 12:00

Juntada a petição de Razões Finais
01/11/2023 07:04

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/10/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
25/10/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
25/10/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
21/09/2023 08:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/09/2023 13:25

Expedido(a) ofício a(o) BANCO ITAU (AGENCIA BANGU)
20/09/2023 12:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/09/2023 09:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 20:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/09/2023 09:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 14:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/02/2023 12:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 12:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/01/2023 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2023 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2022 13:55

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
08/08/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
08/08/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
08/08/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
05/08/2022 17:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/02/2023 12:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2022 17:45

Audiência de instrução cancelada (09/11/2022 10:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de LAIR RAQUEL GONCALVES em 19/04/2022
18/04/2022 15:49

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação complementar e provas a produzir)
01/04/2022 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação_FIRJAN)
24/03/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
23/03/2022 06:09

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
23/03/2022 06:08

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 01:49

Decorrido o prazo de LAIR RAQUEL GONCALVES em 22/03/2022
22/03/2022 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
22/03/2022 07:04

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à 3ª Ré )
19/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2022
17/03/2022 12:31

Juntada a petição de Manifestação (LIBERAÇAO DO SIGILO)
11/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 07:32

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
10/03/2022 07:32

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
10/03/2022 07:32

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
10/03/2022 07:32

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2022 09:31

Audiência de instrução designada (09/11/2022 10:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2022 16:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
21/02/2022 14:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/01/2022 06:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2022 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2022 15:22

Expedido(a) mandado a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/01/2022 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Procuração )
17/01/2022 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
10/01/2022 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição Centrais Elétricas especificando provas)
18/12/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
17/12/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
17/12/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
17/12/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 06:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
17/12/2021 06:29

Encerrada a conclusão
15/12/2021 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
15/12/2021 06:42

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA em 13/12/2021
13/12/2021 15:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/12/2021 10:20 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/12/2021 09:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/12/2021 18:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação das Centrais Elétricas Brasileiras)
02/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
01/12/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/12/2021 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/11/2021 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação Centrais Elétricas)
12/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
11/11/2021 11:45

Expedido(a) notificação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
11/11/2021 11:45

Expedido(a) notificação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2021 11:45

Expedido(a) notificação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
11/11/2021 11:45

Expedido(a) notificação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
10/11/2021 14:55

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (13/12/2021 10:20 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/09/2021 10:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
23/09/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LAIR RAQUEL GONCALVES
22/09/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
21/09/2021 15:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
20/09/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo