13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cd42b7 proferido nos autos.

Intime-se o autor para se manifestar, em 5 dias, sobre o pedido de id. f1fe4f6, conforme o §1º, do art. 916, do CPC.

Intime-se a ré para atenção ao que dispõe o §2º do art. 916, do CPC para que o deposito seja feito na conta judicial.

Após, conclusos para exame do pedido de id. f1fe4f6. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de março de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffde5e3 proferida nos autos.

Vistos, etc.Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$55.818,19, sendo devido ao autor o valor de R$40.025,34, atualizado até 27/05/2024, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito; além de custas de R$1.361,42 (que deverão ser recolhidas através guia de recolhimento da União- GRU judicial -código 18740-2 STN Custas Judiciais).Cota Previdenciária, no valor de R$10.232,21, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria Normativa PGF/AGU dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais).*Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$4.199,22Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT.Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, BACEN SABB, RENAJUD, INFOJUD. Elisangela Figueiredo da Silva Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/12/2023 13:20

Baixa Definitiva
12/12/2023 13:20

Transitado em Julgado em 12.12.2023
26/10/2023 14:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/10/2023 07:00

Publicado despacho em 26.10.2023.
25/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de VIA S.A. e provido
24/10/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2023 16:25

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:44

Distribuído por sorteio
20/09/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 04:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00