TRT1 - 0101841-05.2016.5.01.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 46

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 73ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbf188f proferido nos autos.

DESPACHO A sócia executada VALERIA GRASSI aduz que a penhora implementada através do INSS sobre seus proventos de aposentadoria estaria comprometendo de forma gravosa sua remuneração mensal, colocando em risco sua subsistência.

A despeito da relativização da impenhorabilidade dos salários, aduzida pelo §2º do art. 833 do CPC de 2015, considerando o aporte da remuneração auferida pela sócia, entendo que necessário o ajuste do percentual deferido, em observância à natureza alimentar da verba.

Desta forma, reconsidero a determinação anterior para estabelecer que os próximos bloqueios observem o percentual de 10% sobre os proventos recebidos mensalmente pela sócia.

Sendo assim, expeça-se mandado de notificação ao INSS para ciência da presente decisão, que deverá acompanhar o instrumento, bem como para que suspenda o bloqueio de valores cabíveis à executada VALERIA GRASSI -CPF: *16.***.*67-34.

Após, voltem-me conclusos. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72820f0 proferido nos autos.

DESPACHOTendo em vista que esgotados os recursos disponíveis até a presente data para satisfação do crédito trabalhista determino o sobrestamento do feito, na forma do art. 11-A da CLT.

A parte autora deverá requerer o que for de seu interesse, independente de nova intimação, no prazo de dois anos, caso surjam novos meios executórios.Intimem-se para ciência. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/03/2021 07:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de INTERACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 04/03/2021
05/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2021
20/02/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2021
20/02/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2021
20/02/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) INTERACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
18/02/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
18/02/2021 10:35

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*32-56 / null
22/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2021
21/01/2021 09:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 09:51

Incluído em pauta o processo para 08/02/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Tania ()
30/10/2020 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2020 09:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
29/10/2020 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2020 07:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
27/10/2020 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2020 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
29/07/2020 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
22/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo