27/06/2025 17:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/06/2025 11:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
17/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100202-68.2024.5.01.0073 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: FUNDACAO OSWALDO CRUZ AGRAVADO: SOLANGE DA SILVA QUINTELLA DESTINATÁRIO: SOLANGE DA SILVA QUINTELLA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de conhecimento, conhecer do agravo de petição da executada, conhecer o agravo de petição da exequente, à exceção da matéria relativa à dedução dos valores pagos em razão do PCCS por ausência de interesse processual e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da executada para determinar seja considerado o reajuste de novembro/1989 nos cálculos e, por maioria, dar provimento parcial ao agravo de petição da exequente para: 1) determinar sejam apurados os valores a título de produtividade e seus reflexos, de 01/05/1990 a 11/12/1990, conforme determinado no título executivo, no percentual de 5% sobre o salário de abril/1990, devendo prosseguir a liquidação do julgado e consequente execução; 2) determinar que a executada proceda ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao exequente, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, sendo certo que o percentual ora fixado se mostra em perfeita harmonia com o art. 791-A da CLT, bem como em absoluta observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Vencida a Exma.

Desembargadora Heloísa Juncken Rodrigues.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE DA SILVA QUINTELLA
16/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA QUINTELLA
16/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
11/06/2025 15:23

Conhecido o recurso de FUNDACAO OSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.***.***/0001-35 e provido em parte
11/06/2025 15:23

Conhecido em parte o recurso de SOLANGE DA SILVA QUINTELLA - CPF: *28.***.*15-49 e provido em parte
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 10:21

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
15/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/05/2025 18:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
15/01/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo