01/08/2024 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROGERIO GONCALVES JARDIM em 31/07/2024
18/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100842-63.2021.5.01.0045 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ROGERIO GONCALVES JARDIM, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDARECORRIDO: ROGERIO GONCALVES JARDIM, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário das partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao das reclamadas, para reformar a sentença e reconhecer a validade da justa causa aplicada, excluindo, ainda, a condenação ao pagamento de verbas resilitórias e cumprimento de obrigações de fazer decorrentes; bem como para condenar o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais equivalentes a 10% do valor atualizado dos pedidos integralmente indeferidos, devendo a condenação ficar sob condição suspensiva de exigibilidade por dois anos, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$25.000,00, ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
16/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
16/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GONCALVES JARDIM
16/07/2024 12:57

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-37 e provido em parte
16/07/2024 12:57

Conhecido o recurso de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-05 e provido em parte
16/07/2024 12:57

Conhecido o recurso de ROGERIO GONCALVES JARDIM - CPF: *79.***.*20-14 e não provido
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:40

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
28/05/2024 21:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 17:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
25/03/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo