29/11/2024 13:28

Arquivados os autos definitivamente
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de FINARGE APOIO MARITIMO LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIO OMENA AUTO em 08/11/2024
24/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
23/10/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
23/10/2024 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
23/10/2024 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
17/10/2024 13:39

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.000,00)
17/10/2024 13:39

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.000,00)
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de GUILHERME FIUZA ALEIXO em 07/10/2024
04/10/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
03/10/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
03/10/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/09/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
25/09/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
25/09/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
18/09/2024 19:59

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
17/09/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
17/09/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
16/09/2024 13:43

Iniciada a execução
07/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de FABIO OMENA AUTO em 06/09/2024
15/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
14/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 00:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/08/2024 17:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
07/08/2024 17:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIO OMENA AUTO
07/08/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/08/2024 03:32

Decorrido o prazo de FINARGE APOIO MARITIMO LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:32

Decorrido o prazo de FABIO OMENA AUTO em 31/07/2024
17/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6836357 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, esta 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, acolhe-se a prescrição total, exceto quanto a anotações para fins de prova junto à Previdência Social e julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazer as obrigações acima definidas, que passam a integrar este decisum.Observe-se para atualização dos débitos judiciais, quanto a fase pré-judicial, a utilização do indexador IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), bem como a aplicação dos juros legais conforme o Artigo 39, caput, da Lei 8.177 de 1991 (TRD); e quanto a fase judicial, a partir do ajuizamento desta demanda, a utilização da SELIC, que não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária ou de juros de mora.Deduzam-se as parcelas pagas a igual título, comprovadas até este momento nos autos.Observe o réu o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos dos artigos 43 e 44 da lei 8.212/91 (Provimento TST/CG nº 02/93), e Súmula n. 368, III, do TST, deduzindo-se a quota-parte do empregado, limitado ao teto de recolhimento estabelecido para tal fim, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da lei 8212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida.A retenção a título de imposto de renda observará a tabela progressiva de incidência do tributo, calculado sobre cada mês do contrato de trabalho, e não sobre o somatório das parcelas objeto da condenação.

O Provimento CGJT n° 01/1996 deve ser interpretado de acordo com o art. 44 da Lei nº. 12.350 de 20 de dezembro de 2010, que introduziu o artigo 12-A na Lei nº. 7.713/88. A Instrução Normativa RFB n°. 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, com as alterações trazidas pelas Instruções Normativas RFB nº 1145, de 05 de abril de 2011, RFB nº 1170, de 01 de julho de 2011), RFB nº 1261, de 20 de março de 2012, RFB nº 1310, de 28 de dezembro de 2012, que vieram a regulamentar estes dispositivos legais, estabelecendo que:Quando se tratar de rendimentos oriundos do trabalho – se observará o disposto pela Seção I da IN n°. 1.127/11, que compreende os artigos 2° a 7°, que em resumo determina a incidência sobre a parcela mensal de cada verba trabalhista, incluídos os juros, deferida segundo as alíquotas, valores e deduções constantes da tabela progressiva mensal do Anexo I, da norma infra legal acima citada.Custas de R$120,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$6.000,00, pela ré.Sentença líquida.Intimem-se. MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
15/07/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
15/07/2024 16:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
15/07/2024 16:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIO OMENA AUTO
14/06/2024 06:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/06/2024 21:57

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2024 18:36

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2024 08:28

Audiência de instrução realizada (04/06/2024 15:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de FABIO OMENA AUTO em 21/05/2024
16/05/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/05/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
13/05/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
13/05/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 06:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/05/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
08/05/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
08/05/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
08/05/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
07/05/2024 08:01

Audiência de instrução designada (04/06/2024 15:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 08:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/04/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
12/04/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de GUILHERME FIUZA ALEIXO em 11/04/2024
11/04/2024 22:32

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2024 20:32

Juntada a petição de Impugnação
26/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
25/03/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
25/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/03/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
15/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de GUILHERME FIUZA ALEIXO em 05/03/2024
10/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de GUILHERME FIUZA ALEIXO em 09/02/2024
02/02/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
02/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/01/2024 00:39

Decorrido o prazo de FABIO OMENA AUTO em 26/01/2024
26/01/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
15/12/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
15/12/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
15/12/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
15/12/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/12/2023 12:47

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 08:48

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
30/11/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
30/11/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
30/11/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:42

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
29/11/2023 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/11/2023 18:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/11/2023 18:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
29/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de GUILHERME FIUZA ALEIXO em 28/08/2023
17/08/2023 10:43

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/08/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 13:42

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME FIUZA ALEIXO
03/08/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
28/07/2023 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/07/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 16:57

Audiência de instrução realizada (11/07/2023 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 13:10

Juntada a petição de Contestação
17/06/2023 02:30

Decorrido o prazo de FINARGE APOIO MARITIMO LTDA em 15/06/2023
13/06/2023 12:33

Audiência de instrução designada (11/07/2023 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 17:03

Audiência de instrução realizada (07/06/2023 15:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 14:40

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 17:18

Juntada a petição de Contestação
06/06/2023 11:04

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
05/06/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
05/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/06/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
31/05/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/05/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
12/05/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/05/2023 09:37

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:31

Expedido(a) edital a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
11/05/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
11/05/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
11/05/2023 11:28

Audiência de instrução designada (07/06/2023 15:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/05/2023 17:31

Transitado em julgado em 20/04/2023
25/04/2023 16:10

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
07/11/2022 11:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de FINARGE APOIO MARITIMO LTDA em 18/10/2022
06/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de FINARGE APOIO MARITIMO LTDA em 05/10/2022
05/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 05/10/2022
05/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 13:07

Expedido(a) edital a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
29/09/2022 16:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO OMENA AUTO sem efeito suspensivo
29/09/2022 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
28/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de FABIO OMENA AUTO em 27/09/2022
26/09/2022 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Reclamante: RO Fabio x Finarge)
23/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2022
23/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 16:16

Expedido(a) edital a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
15/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
14/09/2022 16:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO OMENA AUTO
09/08/2022 14:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de FINARGE APOIO MARITIMO LTDA em 05/08/2022
04/08/2022 02:55

Decorrido o prazo de FINARGE APOIO MARITIMO LTDA em 03/08/2022
12/07/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
08/07/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/07/2022 18:55

Encerrada a conclusão
07/07/2022 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/07/2022 09:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Reclamante: embargos de declaração Fabio x Finarge)
04/07/2022 08:18

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
02/07/2022 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 23:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
30/06/2022 23:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 138,00
30/06/2022 23:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIO OMENA AUTO
30/06/2022 23:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO OMENA AUTO
05/05/2022 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/05/2022 14:22

Audiência una realizada (04/05/2022 10:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de FINARGE APOIO MARITIMO LTDA em 29/04/2022
27/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de FABIO OMENA AUTO em 25/03/2022
27/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de FABIO OMENA AUTO em 25/03/2022
18/03/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
17/03/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
16/03/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
16/03/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/03/2022 11:36

Audiência una designada (04/05/2022 10:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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