14/01/2025 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/12/2024 16:55

Juntada a petição de Contraminuta
13/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR MACEDO
12/12/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/11/2024 19:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/11/2024 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/11/2024 11:59

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/11/2024
30/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/10/2024 15:46

Encerrada a conclusão
25/07/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/07/2024 13:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2024
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR MACEDO em 24/07/2024
24/07/2024 16:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2024 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100157-71.2023.5.01.0082 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: BRUNO CESAR MACEDORECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em dois de julho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Ana Cláudia Nascimento Gomes, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Gustavo Tadeu Alkmim, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar à parte embargante a multa de 2% sobre o valor da causa, conforme determina o artigo 1.026, parágrafo 2º, do CPC, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Indefere-se, ainda, o pedido da Comlurb, em mera petição, de equiparação à Fazenda Pública.8ee575e RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR MACEDO
04/07/2024 23:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
18/06/2024 09:29

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sala 4 em mesa 02-07-2024 ()
31/05/2024 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
25/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR MACEDO em 24/05/2024
17/05/2024 14:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/05/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2024
14/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2024
14/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR MACEDO
08/05/2024 16:03

Conhecido o recurso de BRUNO CESAR MACEDO - CPF: *06.***.*40-76 e provido em parte
16/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2024
15/04/2024 10:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2024 10:10

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 07-05-2024 ()
04/03/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
15/02/2024 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo