14/02/2025 11:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de LEONARDO BERNARDINO DA SILVA em 06/02/2025
22/01/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
15/01/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BERNARDINO DA SILVA
15/01/2025 13:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/01/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
18/12/2024 15:15

Juntada a petição de Acordo
04/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 03/10/2024
04/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO BERNARDINO DA SILVA em 03/10/2024
25/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
24/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BERNARDINO DA SILVA
24/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
20/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 19/09/2024
12/09/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
10/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BERNARDINO DA SILVA
10/09/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
29/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 28/08/2024
29/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO BERNARDINO DA SILVA em 28/08/2024
06/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
05/08/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BERNARDINO DA SILVA
05/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
29/07/2024 09:43

Iniciada a execução
29/07/2024 09:43

Transitado em julgado em 17/07/2024
22/07/2024 12:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 16/07/2024
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de LEONARDO BERNARDINO DA SILVA em 16/07/2024
04/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4fc0d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RDAOmissão e Contradição A regularização dos depósitos a destempo não elide a conduta culposa patronal, hábil a ensejar a ruptura contratual motivada.Jurisprudência em sentido contrário, boa-fé do empregador, cumprimento das obrigações contratuais, princípio da continuidade da relação de emprego, aplicação de penalidade desproporcional ao reclamado, não permitem que seja reavaliada a decisão com base nos vícios supra, inexistentes.Erro Material na Planilha de CálculosSegundo a embargante, "A planilha de cálculos apresenta erros nos valores referentes ao FGTS e à multa sobre o FGTS, considerados de forma integral mesmo após a regularização dos depósitos". Analisando-se os cálculos que acompanham a sentença líquida, verifica-se que a multa de 40% do fundo de garantia foi apurada sobre o saldo constante na conta vinculada do autor, de acordo com o extrato ID 8093ddf.

Portanto, corretos os cálculos, sem majoração indevida.No que diz respeito ao FGTS, compulsando o referido extrato, há depósitos efetuados até dezembro/2023, que correspondem ao saldo do salário e aviso prévio, devendo, portanto, ser expurgada a apuração do Fundo de garantia sobre estas verbas.Procedem parcialmente os ED, com efeitos infringentes.remetam-se os autos à Contadoria, para refazimento dos cálculos, observados os parâmetros supra.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
03/07/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BERNARDINO DA SILVA
03/07/2024 08:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
01/07/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA COSTA ABDALLA
25/06/2024 21:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/06/2024 03:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 187,47
21/06/2024 03:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO BERNARDINO DA SILVA
04/06/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
02/06/2024 15:48

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/05/2024 10:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
28/05/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 15:37

Juntada a petição de Réplica
24/05/2024 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 12/03/2024
06/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 05/03/2024
29/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 28/02/2024
29/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de LEONARDO BERNARDINO DA SILVA em 28/02/2024
22/02/2024 07:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
20/02/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BERNARDINO DA SILVA
20/02/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
20/02/2024 12:15

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/05/2024 10:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
16/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES MORGADO em 15/02/2024
11/02/2024 14:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/02/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 16:59

Juntada a petição de Contestação
08/02/2024 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES MORGADO em 31/01/2024
02/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 31/01/2024
01/02/2024 06:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2024 06:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 13:00

Expedido(a) mandado a(o) R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
30/01/2024 13:00

Expedido(a) mandado a(o) R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
07/12/2023 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2023
07/12/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2023
07/12/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 14:55

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL ALVES MORGADO
06/12/2023 14:55

Expedido(a) edital a(o) R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
06/12/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES MORGADO
06/12/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) R A MORGADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
28/11/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BERNARDINO DA SILVA
23/11/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
22/11/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo