24/09/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS em 12/09/2025
13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES em 12/09/2025
09/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dac88a0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante o pagamento da execução id #id:5cd4f86, expeça(m)-se alvará(s) conforme cálculos id Id 9c501f1 - Decisão: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$80.911,15; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$12.968,35 INSS: R$28.367,97; IRPF: R$11.351,22; Intimem-se as partes, prazo de 30 dias para ciência do alvará.

Após o decurso do prazo sem manifestação, verifique se há saldo no processo e se negativo, voltem conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
08/09/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
08/09/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
08/09/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/09/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
24/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/06/2025 04:15

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS em 27/06/2025
13/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4d0b06 proferido nos autos.

Deixo de analisar a petição id #id:8efc6eb, por não ser o meio jurídico adequado para o fim que se propõe a reclamada a combater a sentença de id #id:566d67b, devendo apresentar o remédio jurídico cabível.

Prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
11/06/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
11/06/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES em 26/05/2025
19/05/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 566d67b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO Verifico que os cálculos foram homologados por meio da decisão de Id 51ac408, proferida em 03/09/2021, sendo acolhidos os valores apresentados pela executada na planilha de Id 5cc5cbe.

Referida decisão homologatória foi objeto de Impugnação à Sentença de Liquidação (Id 6eb4061), a qual foi julgada parcialmente procedente, conforme sentença de Id a78b68b, que determinou a retificação dos cálculos exclusivamente quanto aos seguintes pontos: Apuração de todos os valores devidos no período compreendido entre a dispensa e a efetiva reintegração da parte exequente;Pagamento do FGTS incidente sobre as diferenças de 13º salário.

Contra essa decisão, a parte impugnante/exequente interpôs Agravo de Petição, o qual não foi provido.

Diante disso, conclui-se que apenas os dois pontos supracitados constituem objeto de retificação legítima dos cálculos, permanecendo os demais parâmetros atingidos pela coisa julgada.

Assim, eventual rediscussão de matérias não abrangidas pela sentença de Id a78b68b encontra-se preclusa, sendo incabível nesta fase processual.

DISPOSITIVO Posto isso, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos, nos termos da fundamentação que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo.

Condeno a embargante ao pagamento de custas processuais no importe de R$44,26 (art. 789-A, V, da Consolidação das Leis do Trabalho).

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
09/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
09/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
09/05/2025 11:58

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
09/05/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MILENA NOVAK AGGIO
09/05/2025 10:22

Encerrada a conclusão
05/02/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/02/2025 13:21

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS em 03/02/2025
30/01/2025 21:10

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
22/01/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
22/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/01/2025 14:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/01/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
01/01/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
01/01/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
01/01/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89ae247 proferido nos autos.

Diante da manifestação da Executada sob #id:a616c34, determino que se proceda à verificação junto ao SISBAJUD, devolvendo-se qualquer quantia que seja superior ao montante devido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
10/12/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
10/12/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
10/12/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/12/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/11/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
09/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS em 08/10/2024
09/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES em 08/10/2024
30/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
27/09/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
27/09/2024 20:15

Homologada a liquidação
27/09/2024 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS em 12/08/2024
02/08/2024 08:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
26/07/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
26/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/07/2024 00:32

Recebidos os autos para prosseguir
05/12/2023 08:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS em 04/12/2023
22/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
21/11/2023 12:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES sem efeito suspensivo
21/11/2023 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
18/11/2023 02:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS em 16/11/2023
10/11/2023 16:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
26/10/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
26/10/2023 09:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
23/10/2023 13:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
23/10/2023 13:48

Encerrada a conclusão
01/02/2023 18:55

Juntada a petição de Manifestação (MANI NEFT)
07/06/2022 13:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS em 20/05/2022
06/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
05/05/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 04/05/2022
26/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS em 25/04/2022
26/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES em 25/04/2022
20/04/2022 11:33

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
11/04/2022 14:54

Juntada a petição de Manifestação (intimação PGF)
09/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
08/04/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
08/04/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
08/04/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
08/04/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 07/04/2022
08/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 07/04/2022
11/03/2022 12:19

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Comprovando a Quitação da Sexta e Última Parcela)
10/02/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
10/02/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
10/02/2022 12:01

Iniciada a execução
09/02/2022 22:31

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Comprovando a Quitação da Quinta Parcela)
19/01/2022 09:01

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Comprovando a Quitação da Quarta Parcela)
07/01/2022 06:15

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/12/2021 16:18

Encerrada a conclusão
06/12/2021 12:34

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Comprovando a Quitação da Terceira Parcela)
11/11/2021 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Comprovando a Quitação da Segunda Parcela)
05/10/2021 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Comprovando a Quitação da Primeira Parcela)
05/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS em 04/10/2021
05/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES em 04/10/2021
04/10/2021 15:12

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/10/2021 13:50

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 16.078,46)
04/10/2021 13:50

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 9.884,17)
04/10/2021 13:50

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 44.133,76)
04/10/2021 13:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 45.259,65)
27/09/2021 15:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE)
25/09/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
24/09/2021 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
24/09/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/09/2021 09:07

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Quitação e Parcelamento da Execução nos Moldes do 916 CPC)
06/09/2021 18:25

Juntada a petição de Manifestação (manifestação para execução)
06/09/2021 18:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE FORMA ART.884 CLT)
04/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 06:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
03/09/2021 06:02

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
03/09/2021 06:01

Homologada a liquidação
02/09/2021 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/07/2021 09:55

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
14/07/2021 13:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
30/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS em 29/06/2021
17/06/2021 12:15

Juntada a petição de Impugnação (Pet. Impugnação aos Cálculos do Reclamante)
15/06/2021 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
12/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES em 11/06/2021
10/06/2021 22:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (LIQUIDAÇÃO AUTOR)
27/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
24/05/2021 12:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2021 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES em 21/05/2021
21/05/2021 10:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2021 06:35

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
14/05/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
10/05/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/05/2021 12:58

Iniciada a liquidação
10/05/2021 12:58

Encerrada a conclusão
07/05/2021 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/05/2021 13:28

Transitado em julgado em 27/04/2021
07/05/2021 10:41

Recebidos os autos para prosseguir
17/06/2020 07:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2020 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarazões de Recurso Ordinário do Reclamante)
15/06/2020 22:21

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RO DA RECLAMADA)
09/06/2020 11:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 11:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS
08/06/2020 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
08/06/2020 07:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES sem efeito suspensivo
08/06/2020 07:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS sem efeito suspensivo
05/06/2020 08:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/06/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/06/2020 00:22

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS em 03/06/2020
04/06/2020 00:22

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES em 03/06/2020
05/05/2020 16:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário - Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciencias)
04/05/2020 12:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO AUTOR)
10/04/2020 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 11:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS - CNPJ: 33.***.***/0001-51
06/04/2020 11:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES - CPF: *32.***.*10-72
06/04/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS em 08/11/2019
09/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES em 08/11/2019
05/11/2019 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamante ao ED do Reclamante)
31/10/2019 15:22

Juntada a petição de Manifestação (manofestação ED da reclamada)
30/10/2019 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 19:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 07:45

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/10/2019 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES em 08/10/2019 23:59:59
09/10/2019 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS em 08/10/2019 23:59:59
01/10/2019 19:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Zaccaria)
27/09/2019 00:45

Publicado(a) o(a) Sentença em 26/09/2019
27/09/2019 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 00:45

Publicado(a) o(a) Sentença em 26/09/2019
27/09/2019 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019 17:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embrago de declaração)
18/09/2019 18:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
18/09/2019 18:52

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
18/09/2019 18:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES
20/05/2019 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/11/2018 15:42

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2018 11:49

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2018 13:24

Audiência una realizada (09/10/2018 10:00 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2018 16:49

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2018 16:37

Juntada a petição de Contestação
20/06/2018 12:04

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/06/2018 23:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/06/2018 18:08

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2018 15:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2018 15:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/06/2018 15:36

Expedido(a) Mandado a(o) réu
08/06/2018 19:19

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 14:41

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/05/2018 13:04

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO LEBEIS PIRES em 15/05/2018 23:59:59
15/05/2018 13:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2018
15/05/2018 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2018 09:12

Audiência una designada (09/10/2018 10:00 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2018 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 10:54

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
25/04/2018 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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