15/09/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
15/09/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
15/09/2025 14:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20.000,00
15/09/2025 14:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SEBASTIAO ALVES FERNANDES
03/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 02/09/2025
27/08/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/08/2025 14:34

Encerrada a conclusão
25/08/2025 11:15

Juntada a petição de Razões Finais
22/08/2025 18:01

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/08/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 19/08/2025
12/08/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
11/08/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/08/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
11/08/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
11/08/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
11/08/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/07/2025 19:23

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
15/07/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
03/07/2025 12:49

Encerrada a conclusão
03/07/2025 12:48

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
30/06/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/06/2025 04:14

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 27/06/2025
18/06/2025 18:53

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2025 12:37

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 21:57

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
10/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ALVES FERNANDES em 28/05/2025
27/05/2025 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/05/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73b7850 proferido nos autos.

Assino prazo de 15 dias para apresentação de razões finais.

Após manifestação das partes intime-se MPT para manifestações em 15 dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
26/05/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
26/05/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
26/05/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/05/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
20/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/05/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
19/05/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
19/05/2025 18:42

Proferida decisão
17/05/2025 16:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ALVES FERNANDES em 14/05/2025
14/05/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 18:05

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101094-06.2023.5.01.0010 : SEBASTIAO ALVES FERNANDES : SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO(A): SEBASTIAO ALVES FERNANDES INTIMAÇÃO PJe Fica o(a) destinatário(a) acima intimado(a) para ter vistas e manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a), no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

HENI PEREIRA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ALVES FERNANDES
09/05/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
09/05/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
06/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4397efe proferida nos autos.

Vistos.

Trata-se de Ação Trabalhista - Rito Ordinário ajuizada por SEBASTIAO ALVES FERNANDES em face de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, na qual o Reclamante pleiteia, entre outros pedidos, a reparação integral por danos morais e materiais decorrentes de doença profissional, equiparada a acidente de trabalho, relacionada à exposição ao amianto durante o contrato de trabalho com a Reclamada.

Na exordial, o Reclamante informa que desenvolveu PLACA PLEURAL, ENFISEMA PULMONAR E NÓDULOS PULMONARES, patologias que afirma estarem relacionadas à sua exposição contínua ao pó de amianto nas dependências da Reclamada.

Em face da gravidade de seu estado de saúde, o Reclamante requer a concessão de Tutela de Urgência Antecipada para que a Reclamada seja compelida a fornecer um plano de saúde, sob o argumento de que as doenças relacionadas ao amianto são incuráveis, progressivas e demandam acompanhamento médico contínuo com exames específicos e acompanhamento pneumológico.

Alega que, dada sua condição financeira, dependerá do sistema público de saúde, o que representa risco à sua saúde.

Fundamenta seu pedido no art. 949 do Código Civil, que prevê a indenização das despesas de tratamento em casos de lesão ou ofensa à saúde, e no art. 300 do Código de Processo Civil, que exige a probabilidade do direito e o perigo de dano.

A Reclamada, em sua defesa, contesta a alegação de doença ocupacional relacionada ao período trabalhado na empresa, argumentando, em suma, que os documentos apresentados não comprovam a doença ou o nexo causal, mencionando ainda que o Reclamante trabalhou em outras empresas que também utilizavam amianto.

Foi realizada perícia médica judicial pela Dra.

Tatiana Laboissiere Beck, Especialista em Medicina do Trabalho.

O laudo pericial confirma que o Reclamante apresenta PLACA PLEURAL, ENFISEMA PULMONAR E NÓDULOS PULMONARES.

A perita, após análise do caso, da história clínico-ocupacional do Reclamante, dos documentos e exames complementares apresentados (incluindo radiografias de tórax, prova de função pulmonar e tomografia computadorizada de alta resolução), e considerando os critérios de Penteado (2017) para análise de concausa, concluiu que é plausível a existência de nexo concausal entre a doença e o trabalho.

A perita classificou a concausa laboral em grau Acentuado (Grau 3), indicando que o trabalho na Reclamada foi responsável por 75% do total dos danos, com redução da capacidade laboral.

Menciona a existência de fatores laborais (exposição ao asbesto/amianto na reclamada) e extralaborais (exposição ao tabaco e histórico laboral) que contribuíram para o resultado.

A análise do pedido de tutela de urgência exige a verificação da probabilidade do direito e do perigo de dano, conforme o art. 300 do CPC.

No caso em tela, a probabilidade do direito do Reclamante em ter seus custos de tratamento suportados pela Reclamada encontra respaldo significativo no laudo pericial.

A perita judicial, profissional de confiança do Juízo e especialista na matéria, concluiu pela existência de nexo concausal acentuado (75%) entre a doença diagnosticada (relacionada à exposição ao amianto) e o trabalho desempenhado na Reclamada.

Embora a Reclamada conteste o nexo, a prova técnica produzida nos autos aponta, em cognição sumária típica desta fase processual, para a forte probabilidade de que o labor na empresa contribuiu de forma preponderante para a condição de saúde do Reclamante22....

O perigo de dano é evidente.

O Reclamante apresenta uma doença respiratória diagnosticada pelo perito, com sintomas como cansaço e falta de ar, que estão piorando24, resultando em um déficit funcional significativo.

A própria natureza das patologias relacionadas à exposição ao amianto, como as descritas pelo perito. e mencionadas na inicial como sendo progressivas e necessitando de acompanhamento contínuo, implica um risco à saúde do Reclamante caso o tratamento e o monitoramento médico adequados não sejam realizados prontamente.

A alegação do Reclamante de que não possui recursos para arcar com tais despesas sem o auxílio da Reclamada e que dependerá do sistema público de saúde, cujas dificuldades são notórias10, reforça o risco de agravamento de seu quadro clínico na pendência da decisão final do processo.

O direito à saúde é fundamental.

Assim, presentes os requisitos legais, impõe-se o deferimento da tutela de urgência pleiteada, a fim de assegurar o tratamento médico necessário ao Reclamante, custeado pela Reclamada, até o julgamento final da lide, momento em que a questão será reavaliada em cognição exauriente.

O fornecimento de plano de saúde é um meio adequado para garantir o custeio do tratamento.

Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de Tutela de Urgência Antecipada para determinar que a Reclamada, SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, providencie o imediatamente o fornecimento de plano de saúde ao Reclamante, SEBASTIÃO ALVES FERNANDES, que contemple cobertura para as patologias respiratórias diagnosticadas e relacionadas à exposição ao amianto, incluindo consultas com pneumologista, exames complementares (como radiografia de tórax, tomografia computadorizada de alta resolução e prova de função pulmonar) e demais tratamentos médicos que se fizerem necessários.

Intime-se a 1ª Reclamada para cumprimento imediato desta decisão, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00.

Intime-se a perita a responder as manifestações das partes nos autos, ids 82f2664 e 7309419.

Vindo, intime-se as partes à manifestação, em prazo de 15 dias, inclusive o MPT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ALVES FERNANDES
05/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
05/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
05/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
05/05/2025 17:03

Concedida em parte a tutela provisória de evidência de SEBASTIAO ALVES FERNANDES
30/04/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/04/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
30/04/2025 11:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/04/2025 10:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/04/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
06/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
06/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
06/02/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
06/02/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
04/02/2025 09:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2025 10:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
24/01/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
22/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 21/01/2025
21/01/2025 18:40

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
21/01/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 021cfa4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Alega a ré no #id:5312845, que a médica perita nomeada não é especialista em pneumologia, discordando da nomeação da expert.

A perita nomeada é especialista em medicina do trabalho, conforme quadro que própria ré anexa em sua peça, sendo, portanto, habilitada a realizar exames e emitir laudos sobre a existência de nexo de causalidade sobre doenças relacionadas ao trabalho, que é o caso.

Assim, rejeito a impugnação da defesa.

No tocante ao pedido do autor sob #id:82c20d7, rejeito, por ora, o pedido, visto que os documentos anexados noticiam que o autor que, embora o autor tenha trabalhado cerca de 7 anos exposto a poeira de cimento e amianto, é fumante com carga tabágica 12anos.maço (#id:7ab3f33), sendo classificado como tabagista pesado no documento anexado no #id:fad8633, o que torna imprescindível a prova técnica.

Intimem-se.

Aguarde-se a juntada do laudo pericial. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ALVES FERNANDES
10/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
10/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
10/12/2024 11:34

Não concedida a tutela provisória de evidência de SEBASTIAO ALVES FERNANDES
02/12/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/11/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 23:07

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 19:57

Juntada a petição de Impugnação
15/10/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 08/10/2024
07/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 00:38

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 04/10/2024
03/10/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
03/10/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
03/10/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:39

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
03/10/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/10/2024 09:37

Encerrada a conclusão
03/10/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/10/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 06:23

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
01/10/2024 06:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
29/09/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
28/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 27/09/2024
20/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/09/2024
19/09/2024 10:45

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO EWBANK STEFFEN
19/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 18/09/2024
13/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO em 12/09/2024
11/09/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO EWBANK STEFFEN
10/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 09/09/2024
03/09/2024 22:30

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO EWBANK STEFFEN
03/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO EWBANK STEFFEN
02/09/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de ALEXANDRE POMATTI em 30/08/2024
30/08/2024 10:04

Juntada a petição de Impugnação
26/08/2024 06:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/08/2024 06:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
26/08/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
23/08/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
22/08/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/08/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
19/08/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação (Pedido intervenção MPT)
11/08/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 02/08/2024
17/07/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9b07e7 proferido nos autos.

Ficam as partes intimadas devendo dizer se pretendem produzir mais alguma prova, prazo de 10 dias.Em caso negativo, voltem conclusos para julgamento antecipado do mérito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
03/07/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
03/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 17/06/2024
06/06/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/06/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
03/06/2024 21:24

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
30/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/04/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DE AZAMBUJA MONTES em 08/04/2024
03/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/03/2024 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/03/2024 14:58

Juntada a petição de Réplica
20/03/2024 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/03/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 16:23

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO ZERBINI
14/03/2024 16:23

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/03/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) MARCO AURELIO DE AZAMBUJA MONTES
11/03/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) MARCO AURELIO DE AZAMBUJA MONTES
08/03/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/03/2024 08:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/03/2024 08:55 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 18:17

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
29/01/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
29/01/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
29/01/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
21/01/2024 19:53

Audiência inicial por videoconferência designada (06/03/2024 08:55 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 16:14

Não concedida a tutela provisória de evidência de SEBASTIAO ALVES FERNANDES
08/12/2023 18:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/12/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 17:19

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES FERNANDES
30/11/2023 17:18

Não concedida a tutela provisória de evidência de SEBASTIAO ALVES FERNANDES
21/11/2023 11:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/11/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Carta Precatória Notificatória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo