23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3ed5da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por satisfeita a obrigação, e não havendo novos requerimentos, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Considerando a existência de saldo remanescente em valor superior a R$ 150,00, determino que a Secretaria da Vara realize as devidas pesquisas acerca da existência de processos em fase de liquidação/execução nesta serventia contra a reclamada, sem garantia do Juízo.

Na hipótese de processos ativos pendentes nesta Vara, determino a transferência do saldo sobejante para os mesmos, devendo ser adotado como critério para o recebimento dos valores a execução já estar instaurada, ou, no caso de processos ainda em liquidação, do processo mais antigo, ou, sucessivamente, do maior valor da causa. Inexistindo processos em curso neste Juízo com a execução frustrada, mas havendo no BNDT com certidão positiva de débitos, determino a oferta do crédito por meio de inclusão no sistema e-garimpo.

Caso o saldo remanescente seja inferior a R$ 150,00 ou conste no BNDT apenas certidões negativas ou com garantia do débito, ou ainda no caso de inexistir interesse de outros Juízos no crédito ofertado, determino a imediata restituição ao réu, que deverá ser intimado para fornecer seus dados bancários.

Vindo, expeça-se alvará pelo valor existente no SISCONDJ.

Após, intimem-se as partes para ciência, devendo dizer se ainda há algo a requerer.

Prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, dê-se baixa e arquive-se definitivamente.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22794c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, admito os embargos e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO.As contas de id ficam mantidas, com exceção do INSS, que fica excluído em função da comprovação de seu pagamento pela parte Ré.Intimem-se.Nada mais. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2023 04:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2023 22:53

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2023 15:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/04/2023 14:47

Juntada a petição de Contraminuta
13/04/2023 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
12/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL COELHO MENDES
11/04/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/03/2023 16:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/03/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
17/03/2023 19:56

Não admitido o Recurso de Revista de DROGARIAS PACHECO S/A
15/03/2023 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/03/2023 13:34

Encerrada a conclusão
06/02/2023 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/02/2023 14:18

Encerrada a conclusão
04/11/2022 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/11/2022 13:14

Encerrada a conclusão
19/09/2022 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 06/09/2022
07/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de EMANUEL COELHO MENDES em 06/09/2022
06/09/2022 14:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
25/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2022
25/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2022
25/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL COELHO MENDES
24/08/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
16/08/2022 11:49

Conhecido o recurso de EMANUEL COELHO MENDES - CPF: *92.***.*16-33 e provido em parte
16/07/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2022
15/07/2022 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 14:08

Incluído em pauta o processo para 04/08/2022 08:00 04/08/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. AVGFS ()
07/07/2022 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2022 07:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/05/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo