15/09/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
11/09/2025 10:22

Distribuído por dependência/prevenção
22/05/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CACUA BUFFET EIRELI em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO SALLUH BALBINO em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EVANILDO FERREIRA DA FONSECA em 21/05/2025
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101034-70.2019.5.01.0043 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: EVANILDO FERREIRA DA FONSECA AGRAVADO: PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA, FABIO SALLUH BALBINO, CACUA BUFFET EIRELI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CIÊNCIA DE ACÓRDÃO O/A MM.

Desembargador(a) NELIE OLIVEIRA PERBEILS, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a sentença que extinguiu a execução e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que se prossiga com a liquidação do julgado, bem como na execução como se entender de direito, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA
07/05/2025 21:13

Expedido(a) edital a(o) CACUA BUFFET EIRELI
07/05/2025 21:13

Expedido(a) edital a(o) FABIO SALLUH BALBINO
07/05/2025 21:13

Expedido(a) edital a(o) PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA
07/05/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO FERREIRA DA FONSECA
06/05/2025 12:31

Conhecido o recurso de EVANILDO FERREIRA DA FONSECA - CPF: *72.***.*40-00 e provido
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 14:23

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
29/03/2025 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2024 11:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/10/2024 08:32

Distribuído por sorteio
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b6322e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VI – DISPOSITIVO Isso posto: (i)Rejeito as preliminares suscitadas;(ii)pronuncio a prescrição de todas as pretensões vencidas anteriores a 21.09.2016, julgando-as extintas com resolução do mérito, na forma do Art.487, II do CPC;(iii)julgo PROCEDENTE em PARTE o feixe de pedidos para condenar PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP, CACUA BUFFET EIRELI, FABIO SALLUH BALBINO observadas as responsabilidades de cada uma reconhecidas na fundamentação, a adimplir EVANILDO FERREIRA DA FONSECA, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: salários de março e abril de 2019;saldo de salários (17 dias);Aviso prévio indenizado (51 dias);férias vencidas e proporcionais (8/12) acrescidas do terço constitucional;décimo terceiro proporcional (6/12);diferenças de FGTS e indenização de 40% sobre o saldo de FGTS.multa dos Arts. 467 e 477 da CLT;diferenças de gorjetas;integração das gorjetas indevidamente retidas, bem como daquelas recebidas “por fora”;horas extras;intervalo intrajornada;adicional noturno;reflexos das horas extras, intervalos e adicional noturnohonorários advocatícios. (iv)Julgo improcedentes os demais pedidos;(v)Julgo improcedentes todos os pedidos em face de HELIO SARRES JUNIOR, LEONARDO PERUGINE ALVES DE BARROS FILHO Deverá a Secretaria, em data a ser designada após o trânsito em julgado, proceder à baixa na CTPS do Autor com data 07.07.2019.

Na mesma data, determino a expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: salários em atraso; saldo de salários; décimo terceiro; diferenças de gorjetas; integração das gorjetas no décimo terceiro; horas extras, intervalo intrajornada, adicional noturno e reflexos nos repousos e décimo terceiro. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pelas 1ª, 2ª e 3ª rés. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/12/2022 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO PERUGINE ALVES DE BARROS FILHO em 12/12/2022
13/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de HELIO SARRES JUNIOR em 12/12/2022
13/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de CACUA BUFFET EIRELI em 12/12/2022
13/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de FABIO SALLUH BALBINO em 12/12/2022
13/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA em 12/12/2022
13/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de EVANILDO FERREIRA DA FONSECA em 12/12/2022
25/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2022
25/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2022
25/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2022
25/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2022
25/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2022
25/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2022
25/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 15:10

Conhecido o recurso de EVANILDO FERREIRA DA FONSECA - CPF: *72.***.*40-00 e provido
24/11/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PERUGINE ALVES DE BARROS FILHO
24/11/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) HELIO SARRES JUNIOR
24/11/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CACUA BUFFET EIRELI
24/11/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SALLUH BALBINO
24/11/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA
24/11/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO FERREIRA DA FONSECA
05/11/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2022
04/11/2022 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 14:06

Incluído em pauta o processo para 22/11/2022 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
31/05/2022 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2022 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
30/05/2022 10:17

Retirado de pauta o processo
12/05/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2022
11/05/2022 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 13:39

Incluído em pauta o processo para 23/05/2022 10:30 ST6-VIRTUAL - MHM ()
26/04/2022 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2022 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/03/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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